CM Taubaté / 2023 Controlador Interno

Não aborda: Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município (Título II, Capítulo I), Regimento Interno da Câmara Municipal. Lei Complementar nº 470/2021 – Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município e dá outras providências.  Lei Complementar nº 401/2016 – Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté e sobre o plano de cargos, vencimentos e carreiras, a avaliação de desempenho funcional, as jornadas de trabalho, o serviço extraordinário e o sistema de compensação de horas. Lei Complementar nº 2/1990 – Institui o Código Tributário do Município de Taubaté 

Em finanças públicas não se aborda: Princípios de estatísticas. Ajuste Fiscal. Contas Públicas.