Política de privacidade

1. A quem se destina esta política de privacidade?

2. Controlador dos Dados Pessoais

TECH TREINAMENTOS E ENSINO A DISTÂNCIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.532.372/0001-00, com sede na Alameda Rio Negro, nº 1030, Escritório 206, Condomínio Stadium, Alphaville – Centro Industrial e Empresarial / Alphaville, Barueri – SP, CEP 06454-000.

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato por meio do seguinte canal: e-mail faleconosco@tecconcursos.com.br.

3. Quais Dados Pessoais Coletamos e Por Quê

Para oferecer a melhor experiência de estudo e garantir o funcionamento adequado da nossa plataforma, o Tec Concursos coleta alguns dados pessoais — sempre de forma segura e com a sua autorização.

Coletamos as seguintes informações:

• Dados que você nos informa diretamente: como seu nome, CPF, e-mail, telefone, data de nascimento, grau de escolaridade, e outros dados fornecidos no momento do cadastro ou ao atualizar seu perfil.
• Informações compartilhadas em seus contatos conosco: como mensagens enviadas por e-mail, atendimentos via telefone, chats, redes sociais ou outros canais de comunicação utilizados para falar com a nossa equipe.
• Dados de navegação no nosso site: informações como o endereço IP do seu dispositivo, localização aproximada, tipo e versão do navegador, tempo de permanência nas páginas, seções acessadas, histórico de compras, entre outros dados que ajudam a melhorar nossos serviços e oferecer conteúdos mais relevantes para você.

Essas informações são essenciais para que possamos personalizar sua experiência de estudo, manter sua conta segura, oferecer suporte eficiente e, sempre que possível, aprimorar nossa plataforma com base no seu uso.

4. Como Usamos os Seus Dados Pessoais

Os dados que coletamos são fundamentais para que possamos prestar nossos serviços com qualidade, segurança e de forma personalizada. Veja abaixo as principais finalidades para as quais utilizamos suas informações:

• Criar e manter seu cadastro ativo na plataforma.
• Garantir seu acesso ao conteúdo, de acordo com o plano escolhido.
• Gerenciar suas assinaturas, incluindo renovações e cancelamentos.
• Prestar suporte ao cliente, resolvendo dúvidas ou problemas técnicos.
• Proteger a plataforma contra fraudes, com análises automatizadas e medidas de segurança.
• Manter o histórico das suas compras para fins de controle e consulta.
• Confirmar sua identidade, quando necessário, por meio da verificação de documentos.
• Realizar processamento de pagamentos, em parceria com empresas especializadas.
• Promover melhorias contínuas na plataforma, com base em dados de uso e navegação.
• Enviar informações ou materiais solicitados por você em nossos formulários.
• Compartilhar newsletters com conteúdos e dicas de estudo.
• Avisar sobre o lançamento de novos materiais, produtos ou serviços oferecidos pelo Tec Concursos.

Além disso, o Tec Concursos pode utilizar ou compartilhar seus dados, quando necessário:

• Para cumprir obrigações legais ou regulatórias, atendendo determinações de autoridades públicas ou judiciais.
• Para fazer valer nossos Termos de Uso, inclusive investigando possíveis irregularidades.
• Para prevenir ou detectar atividades ilegais, violações de segurança ou tentativas de uso indevido da plataforma.
• Para proteger direitos, bens ou a segurança do Tec Concursos, dos usuários ou do público em geral, nos termos permitidos pela legislação.

Por fim, informamos que nos reservamos o direito de analisar registros de forma individualizada, quando houver indícios ou investigações relacionadas a fraudes, crimes virtuais, ataques ao sistema ou acesso não autorizado a dados de outros usuários. Nessas situações, atuaremos sempre dentro dos limites da legislação brasileira.

5. Compartilhamento dos Seus Dados com Terceiros

O Tec Concursos leva a sério a proteção dos seus dados e só realiza o compartilhamento dessas informações quando isso for necessário para o funcionamento da plataforma, sempre com segurança, responsabilidade e dentro dos limites da lei.

Seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações:

a) Com empresas parceiras e prestadores de serviços

Compartilhamos dados com terceiros que nos auxiliam na prestação dos nossos serviços, como:

• provedores de hospedagem e armazenamento de dados;
• parceiros técnicos que realizam melhorias na nossa infraestrutura.
• Essas empresas só recebem os dados estritamente necessários para cumprir sua função e estão obrigadas a manter a confidencialidade e a segurança das informações.

b) Com plataformas de pagamento

Esclarecemos que não armazenamos dados financeiros dos usuários, como número do cartão de crédito, código de segurança ou informações bancárias.

Todas as compras realizadas em nosso site são processadas com segurança por meio da empresa PAGARME, que é responsável por coletar, tratar e proteger os dados financeiros necessários para concluir a transação. A PAGARME utiliza padrões avançados de segurança e criptografia, sendo a única responsável pelo armazenamento dessas informações.

c) Em cumprimento de obrigações legais

Se necessário, seus dados poderão ser compartilhados para atender exigências legais, regulatórias ou decisões de autoridades públicas ou judiciais.

d) Em casos de operações societárias

Se a estrutura societária do Tec Concursos vier a mudar — como em processos de fusão, aquisição ou incorporação — seus dados poderão ser transferidos, desde que respeitados todos os direitos de privacidade e com garantia de continuidade da proteção estabelecida por esta Política.

e) Em parcerias com outras empresas

Poderemos receber dados de parceiros — como plataformas educacionais, programas de fidelidade ou instituições conveniadas — para facilitar o seu cadastro na nossa plataforma. Esse tipo de compartilhamento só ocorre com o seu consentimento expresso e com dados previamente autorizados por você junto à empresa parceira.

6. Seus Direitos em Relação aos Seus Dados Pessoais

Como titular dos seus próprios dados, você tem o direito de saber como eles são tratados e de solicitar ações específicas em relação a essas informações. O Tec Concursos respeita esses direitos e disponibiliza canais para que você possa exercê-los com facilidade, transparência e segurança. Veja abaixo quais são os seus principais direitos:

Confirmação do uso dos seus dados

Você pode nos perguntar se estamos tratando algum dado pessoal seu. Isso inclui, por exemplo, o simples armazenamento das suas informações em nossos servidores seguros.

Acesso às suas informações

Se quiser, você pode solicitar que a gente informe quais dados pessoais seus estão armazenados conosco e em que contextos eles são utilizados.

Correção de dados incorretos ou desatualizados

Se identificar algum erro ou desatualização nas suas informações (como nome, e-mail, documento ou telefone), você pode pedir a correção. Algumas alterações podem ser feitas diretamente por você, dentro da sua conta. Caso precise de apoio, nossa equipe poderá solicitar documentos que comprovem os dados corretos.

Eliminação, bloqueio ou anonimização de dados

Caso identifique que algum dado está sendo tratado de forma excessiva, desnecessária ou fora das regras da LGPD, você pode pedir que ele seja eliminado, bloqueado ou tornado anônimo — desde que a irregularidade seja comprovada.

Exclusão de dados tratados com base no seu consentimento

Se você autorizou o uso dos seus dados para finalidades específicas (como o recebimento de comunicações ou participação em ações promocionais), pode solicitar que esses dados sejam excluídos a qualquer momento. Isso não se aplica a dados que sejam essenciais para o funcionamento da sua conta ou cumprimento de obrigações legais.

Esclarecimentos sobre a exigência de consentimento

Caso seja solicitado seu consentimento para algum serviço ou funcionalidade, você tem o direito de ser informado sobre a real necessidade dessa autorização e o que pode ocorrer caso opte por não fornecê-la.

Revogação do consentimento

Se você deu consentimento anteriormente, pode revogá-lo a qualquer momento. Essa decisão pode impactar o uso de certos recursos da plataforma, mas não afeta:

• dados que já tenham sido anonimizados; ou
• dados cujo tratamento seja permitido por outras bases legais previstas na LGPD.

7. Segurança das Suas Informações

No Tec Concursos, levamos a segurança dos seus dados a sério. Adotamos práticas rigorosas de proteção da informação, com o uso de tecnologias atualizadas e procedimentos internos que visam garantir a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos seus dados pessoais.

Todas as informações fornecidas por você são armazenadas em ambientes seguros e monitorados, protegidos contra acessos não autorizados, perdas, vazamentos ou qualquer forma de uso indevido.

O acesso aos seus dados é restrito apenas a colaboradores e profissionais devidamente autorizados, que seguem rígidos compromissos de confidencialidade. Qualquer uso inadequado dessas informações, em desacordo com esta Política, poderá gerar responsabilização civil, administrativa e penal.

Ressaltamos que, exceto em casos de obrigação legal ou por ordem judicial, seus dados jamais serão compartilhados com terceiros para finalidades diferentes daquelas informadas nesta Política.

Além disso, para sua proteção:

• As senhas de acesso dos usuários são armazenadas de forma criptografada, o que significa que nem mesmo a equipe administrativa do site tem acesso ao conteúdo delas.
• Monitoramos continuamente nossa infraestrutura para identificar e mitigar eventuais riscos de segurança digital.

Embora empreguemos todos os esforços possíveis para proteger seus dados, é importante destacar que nenhum sistema é absolutamente infalível. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas de segurança, como a utilização de senhas fortes e a não divulgação dos seus dados de acesso a terceiros.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O site Tec Concursos utiliza cookies e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, analisar tendências, administrar a plataforma e coletar informações sobre o uso do site.

O usuário poderá configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades da plataforma.

9. Conteúdos Gerados por Usuários e Terceiros

O Tec Concursos disponibiliza espaços interativos em sua plataforma que permitem a participação de usuários, como comentários, fóruns, áreas de avaliação e publicação de conteúdos, além da veiculação de anúncios de terceiros.

É importante que você saiba que:

• Não é permitido publicar neste site qualquer conteúdo que seja ofensivo, discriminatório, ilegal, difamatório, injurioso, pornográfico, racista, que incite violência ou que viole direitos de terceiros, inclusive direitos autorais e de imagem.
• As informações, opiniões ou conteúdos publicados livremente por usuários ou anunciantes não são de responsabilidade do Tec Concursos, inclusive no que se refere à veracidade, legalidade, qualidade ou confiabilidade desses materiais.
• O conteúdo publicado por usuários, exceto os dados pessoais fornecidos para fins de cadastro, não será considerado sigiloso. Assim, qualquer comentário, postagem ou interação visível publicamente poderá ser acessada por outros usuários da plataforma.
• O Tec Concursos não se responsabiliza por opiniões, manifestações, publicações ou anúncios feitos por terceiros, nem endossa, necessariamente, os produtos, serviços ou eventos divulgados.

Caso algum conteúdo publicado por terceiros viole a lei ou os termos desta Política, ele poderá ser removido de forma imediata, mediante denúncia e análise da equipe responsável.

Para comunicar qualquer irregularidade, pedimos que entre em contato pelos canais oficiais informados nesta Política.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em cumprimento ao disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Tec Concursos designa como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (também conhecido como DPO – Data Protection Officer), o seguinte profissional:

Thiago Faria Signoretti

E-mail de contato: juridico@tecconcursos.com.br

O Encarregado é o responsável por:

• atuar como canal direto de comunicação entre os titulares dos dados, o Tec Concursos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• receber e tratar solicitações ou dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais;
• orientar e supervisionar as práticas internas adotadas pelo Tec Concursos no que se refere à proteção de dados e ao cumprimento da legislação vigente.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando refletir alterações legislativas ou melhorias na prestação dos serviços. Recomendamos a leitura periódica do documento.

Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio dos canais adequados, como e-mail ou notificações no site.