MPE RS / 2025 Analista do Ministério Público - Enfermagem

Teremos Inéditas

Prazo: 03/Julho

 Lei Estadual nº 7.669/1982 - Lei Orgânica do MPE RS

Enfermagem

-Lei nº 8.967/1994;

-Lei 15069, de 23/12/2024: Institui a Política Nacional de Cuidado.

-Parecer Normativo n.1/2024/COFEN – Parâmetros para o planejamento da força de trabalho da enfermagem pelo enfermeiro. 

-Resolução 754 de 16/05/2024 – Normatiza o uso do prontuário eletrônico e plataformas digitais no âmbito da enfermagem: digitalização, utilização de sistemas informatizados para a guarda e armazenamento nesta tecnologia; 

-Decisão COREN-RS nº 115/2006: Normatiza no Estado do Rio Grande do Sul os princípios gerais para ações que constituem a documentação de enfermagem;

-Resolução COFEN 760 de 01/08/2024: que atualiza a Certificação de qualidade no âmbito do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências

-Decisão COREN-RS nº 046/2010: Dispõe sobre as normatizações para a Assistência de Enfermagem em Atendimento Pré-Hospitalar Móvel;

 -RDC/ANVISA 502 de 27 de maio de 2021: Dispõe sobre o funcionamento de instituição de longa permanência para Idosos, de caráter residencial;

-RESOLUÇÃO COFEN 620/2019: Normatiza as atribuições dos profissionais de enfermagem nas Instituições de Longa Permanência para Idosos; 

-Resolução COFEN 766/2024: Aprova as normas e diretrizes para atuação da

equipe de enfermagem na Atenção domiciliar; 

-RDC/ANVISA nº 29/2011: Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas;

 -Resolução COFEN 736/2024: Dispõe sobre a implementação dp Processo de

enfermagem em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem; ---Resolução COFEN 741/24 Regulamenta e normatiza a assistência de Enfermagem nos Bancos de Leite Humano e Postos de Coleta de Leite Humano; 

-Resolução COFEN737/24: Normatiza a atuação do enfermeiro obstétrico e Obstetriz na assistência à mulher, recém-nascido e família no Parto Domiciliar Planejado; 

-Resolução COFEN nº 723/23: normatiza a atuação do enfermeiro na execução do procedimento de descompressão torácica por agulha e outros procedimentos, em pacientes com agravos torácicos em risco de morte, no atendimento pré-hospitalar móvel; 

-Decisão COREN-RS 099/2005: Baixa Normas para definição das Atribuições do

Responsável Técnico; 

-Decisão COREN-RS nº 46/2010: Dispõe sobre as normatizações para a Assistência de

Enfermagem em Atendimento Pré- Hospitalar Móvel;