SEE MG / 2023 Analista Educacional - Técnico-administrativo

Não aborda:

- Lei Estadual nº 23.197/2018 - (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais – PEE). Lei 21.710/2015 - Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica. Decreto Estadual nº 46.644/2014 - Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Resolução SEE nº 4.692/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.

- Lei Estadual nº 23.197/2018 - (Plano Estadual de Educação de Minas Gerais – PEE). Lei 21.710/2015 - Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica. Decreto Estadual nº 46.644/2014 - Dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual. Resolução SEE nº 4.692/2021 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências. Resolução CD/FNDE nº 06/2020 - Alimentação Escolar. Lei nº 21.777/2015 - Programa Estadual de Transporte Escolar. Resolução SEE nº 3670/2017 - Caixa escolar. Decreto Estadual nº 46.319/2013 - Transferência de recursos financeiros mediante convênio de saída. Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 4/2015 - Regulamentação do Decreto nº 46.319/2013 de convênio de saída. Decreto Estadual n° 48.444/2022 - Gestão de bens móveis. Decreto Estadual nº 48.165/2021 - Gestão de documentos. Resolução SEF nº 2.963/1999 - Planejamento, orçamento e execução orçamentária e financeira. Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de Minas Gerais.