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Observações sobre TCE PE / 2025 - Analista de Gestão
Não abordaremos:
Lógica Quantitativa - Problemas envolvendo relações entre quantidades.
Apresentações no Google Suite
Do processo em geral: fases, atos processuais, provas, comunicação dos atos e termos processuais. Instrução processual e julgamento. Súmulas.Incidentes de uniformização. Processo eletrônico. Plenário virtual.
Aplicabilidade ao controle externo e às deliberações do TCE.
Relevância das decisões judiciais para o controle externo.
Processo administrativo e Controle Externo: Diferenças entre processo judicial e processo administrativo.
Papel do TCE/PE na fiscalização da arrecadação e renúncia de receitas tributárias.
Aspectos tributários da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Jurisprudência do TCE/PE sobre fiscalização de tributos e renúncia de receitas.
Veja como foram as últimas provas para este concurso
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