TJ RO / 2025 Técnico Judiciário

Os seguintes normativos não foram atendidos:

1) Não localizados:

Resolução n. 151/2020-TJRO -Regulamenta a Lei n. 4.721/2020 que autoriza o parcelamento de custas dos serviços forenses no âmbito do PJRO 

Resolução n. 030/2011-PR do TJRO:Sistema de Priorização de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

2) Revogados:

Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 16/2012; n. 73/2018

Resolução Enfam n. 2/2009 - Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.

Resolução Enfam n. 1/2011 - Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.