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Matérias Direito Civil

Questões de Direito Civil para Concursos

25.847 questões

22.251 comentadas

657 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Direito Civil (Conceito, Objeto, Princípios, Fontes, Histórico, etc)

1 2 0 3

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

4083

3575

8 10 25 43

Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)

2067

1796

3 4 8 15

. Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

1340

1136

1 0 0 1

. Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)

547

496

1 1 4 6

. Da Ausência das Pessoas Naturais (arts. 22 a 39)

180

164

1 3 4 8

Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

1500

1321

4 5 13 22

. Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)

593

532

1 4 9 14

. Das Associações (arts. 53 a 61)

186

169

1 0 1 2

. Das Fundações (arts. 62 a 69)

229

199

1 1 2 4

. Desconsideração da Personalidade Jurídica

367

319

1 0 1 2

. Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

125

102

0 0 0 0

. Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)

516

458

1 1 4 6

Dos Bens (arts. 79 a 103)

1077

948

2 2 10 14

. Classificação dos Bens (arts. 79 a 97)

730

643

1 1 8 10

. Bens Públicos (arts. 98 a 103)

347

305

1 1 2 4

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

4697

4091

9 18 46 73

. Fatos Jurídicos: Conceito, Classificação e Princípios Gerais

1 1 0 2

Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)

2504

2171

5 11 32 48

. Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)

475

416

1 1 8 10

. Da Representação (arts. 115 a 120)

1 2 4 7

. Da Condição, Termo e Encargo (arts. 121 a 137) - Elementos Acidentais

311

277

1 2 7 10

. Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (arts. 138 a 165)

885

801

1 5 11 17

. Invalidade do Negócio Jurídico (arts. 166 a 184)

784

636

1 1 2 4

. Dos Atos Ilícitos (arts. 186 a 188)

219

189

1 1 2 4

. Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211)

1611

1415

1 5 8 14

. Prova do Negócio Jurídico (arts. 212 a 232)

211

190

1 0 4 5

. Questões Mesclados de Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

0 0 0 0

Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)

2627

2268

24 1 45 70

. Princípios Gerais das Obrigações (Conceito e Fontes)

1 0 1 2

Das Modalidades das Obrigações (arts. 233 a 285)

955

831

6 1 10 17

. Das Obrigações de Dar (arts. 233 a 246)

264

233

1 1 2 4

. Das Obrigações de Fazer (arts. 247 a 249)

1 0 1 2

. Das Obrigações de Não Fazer (arts. 250 a 251)

1 0 1 2

. Das Obrigações Alternativas (arts. 252 a 256)

144

118

1 0 3 4

. Das Obrigações Divisíveis e Indivisíveis (arts. 257 a 263)

112

1 0 1 2

. Das Obrigações Solidárias (arts. 264 a 285)

346

304

1 0 2 3

Da Transmissão das Obrigações (arts. 286 a 303)

259

228

2 0 4 6

. Da Cessão de Crédito (arts. 286 a 298)

182

157

1 0 3 4

. Da Assunção de Dívida (arts. 299 a 303)

1 0 1 2

Do Adimplemento e Extinção das Obrigações (arts. 304 a 388)

752

638

9 0 19 28

. Do Pagamento (arts. 304 a 333)

273

239

1 0 8 9

. Do Pagamento em Consignação (arts. 334 a 345)

1 0 2 3

. Do Pagamento com Sub-Rogação (arts. 346 a 351)

1 0 2 3

. Da Imputação do Pagamento (arts. 352 a 355)

1 0 1 2

. Da Dação em Pagamento (arts. 356 a 359)

1 0 1 2

. Da Novação (arts. 360 a 367)

138

111

1 0 2 3

. Da Compensação (arts. 368 a 380)

1 0 1 2

. Da Confusão, Comissão e Adjunção (arts. 381 a 384)

1 0 1 2

. Da Remissão das Dívidas (arts. 385 a 388)

1 0 1 2

Do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 420)

579

498

6 0 11 17

. Disposições Gerais do Inadimplemento das Obrigações (arts. 389 a 393)

1 0 2 3

. Da Mora (arts. 394 a 401)

161

144

1 0 3 4

. Das Perdas e Danos (arts. 402 a 405)

1 0 1 2

. Dos Juros Legais (arts. 406 a 407)

1 0 1 2

. Da Cláusula Penal (arts. 408 a 416)

199

174

1 0 2 3

. Das Arras ou Sinal (arts. 417 a 420)

1 0 2 3

. Do Caso Fortuito e Força Maior

0 0 0 0

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

1413

1213

13 7 27 47

. Princípios Contratuais no Código Civil

259

207

1 0 2 3

. Classificação dos Contratos

1 0 4 5

Disposições Gerais dos Contratos (arts. 421 a 471)

704

626

8 5 16 29

. Preliminares e da Formação dos Contratos (arts. 421 a 435)

267

241

1 0 4 5

. Estipulação em Favor de Terceiro (art. 436 a 438)

1 1 1 3

. Da Promessa de Fato de Terceiro (arts. 439 e 440)

1 0 1 2

. Dos Vícios Redibitórios (arts. 441 a 446)

143

123

1 2 2 5

. Da Evicção (arts. 447 a 457)

166

148

1 2 3 6

. Dos Contratos Aleatórios (arts. 458 a 461)

1 0 2 3

. Contrato Preliminar (arts. 462 a 466)

1 0 2 3

. Do Contrato com Pessoa a Declarar (arts. 467 a 471)

1 0 1 2

Da Extinção do Contrato (arts. 472 a 480)

266

222

3 2 5 10

. Do Distrato e da Cláusula Resolutiva (arts. 472 a 475)

1 0 3 4

. Exceção do Contrato Não Cumprido (arts. 476 e 477)

1 1 1 3

. Da Resolução por Onerosidade Excessiva (arts. 478 a 480)

106

1 1 1 3

. Questões Mescladas dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

103

0 0 0 0

Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)

2480

2155

21 1 80 102

. Da Compra e Venda (arts. 481 a 532)

508

440

1 1 9 11

. Da Troca ou Permuta (art. 533)

1 0 1 2

. Do Contrato Estimatório (arts. 534 a 537)

1 0 1 2

. Da Doação (arts. 538 a 564)

296

266

1 0 6 7

. Da Locação de Coisas (arts. 565 a 578)

1 0 4 5

. Do Empréstimo (arts. 579 a 592)

194

154

1 0 5 6

. Da Prestação de Serviço (arts. 593 a 609)

103

1 0 4 5

. Da Empreitada (arts. 610 a 626)

135

120

1 0 4 5

. Do Depósito (arts. 627 a 652)

1 0 3 4

. Do Mandato (arts. 653 a 692)

271

243

1 0 6 7

. Da Comissão (arts. 693 a 709)

1 0 4 5

. Da Agência e Distribuição (arts. 710 a 721)

1 0 3 4

. Da Corretagem (arts. 722 a 729)

1 0 3 4

. Do Transporte (arts. 730 a 756)

1 0 5 6

. Do Seguro (arts. 757 a 802)

224

205

1 0 10 11

. Da Constituição de Renda (arts. 803 a 813)

1 0 2 3

. Do Jogo e da Aposta (arts. 814 a 817)

1 0 2 3

. Da Fiança (arts. 818 a 839)

206

180

1 0 5 6

. Da Transação (arts. 840 a 850)

1 0 3 4

. Do Compromisso (arts. 851 a 853)

1 0 0 1

. Do Contrato de Administração Fiduciária de Garantias (art. 853-A)

1 0 0 1

Dos Atos Unilaterais (arts. 854 a 886)

157

137

4 0 11 15

. Da Promessa de Recompensa (arts. 854 a 860)

1 0 4 5

. Da Gestão de Negócios (arts. 861 a 875)

1 0 3 4

. Do Pagamento Indevido (arts. 876 a 883)

1 0 2 3

. Do Enriquecimento Sem Causa (arts. 884 a 886)

1 0 2 3

. Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

1501

1311

1 11 13 25

. Das Preferências e Privilégios Creditórios (arts. 955 a 965)

0 0 0 0

Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)

3227

2790

24 23 46 93

. Princípios Gerais do Direito das Coisas

0 0 0 0

Da Posse (arts. 1.196 a 1.224)

636

554

5 17 9 31

. Conceito e Teorias Justificadoras da Posse

1 0 0 1

. Da Posse e sua Classificação (arts. 1.196 a 1.203)

313

271

1 6 3 10

. Da Aquisição e Transmissão da Posse (arts. 1.204 a 1.209)

1 6 1 8

. Dos Efeitos da Posse (arts. 1.210 a 1.222)

215

187

1 5 4 10

. Da Perda da Posse (arts. 1.223 a 1.224)

1 0 1 2

Dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.510)

2567

2229

19 6 37 62

. Princípios Gerais dos Direitos Reais

0 0 0 0

. Disposições Gerais dos Direitos Reais (arts. 1.225 a 1.227)

0 0 0 0

Da Propriedade (arts. 1.228 a 1.368-F)

1509

1304

9 6 6 21

. Da Propriedade em Geral (arts. 1.228 a 1.237)

149

128

0 2 0 2

. Da Aquisição da Propriedade Imóvel - Usucapião, Acessão e Registro (arts. 1.238 a 1.259)

589

493

1 4 3 8

. Da Aquisição da Propriedade Móvel (arts. 1.260 a 1.274) - Usucapião, Ocupação, Tradição, etc.

1 0 2 3

. Da Perda da Propriedade Móvel e Imóvel (arts. 1.275 a 1.276)

1 0 1 2

. Dos Direitos de Vizinhança (arts. 1.277 a 1.313)

195

173

1 0 0 1

. Do Condomínio Geral (arts. 1.314 a 1.358-A)

216

195

1 0 0 1

. Do Condomínio em Multipropriedade (arts. 1.358-B a 1.358-U)

1 0 0 1

. Da Propriedade Resolúvel (arts. 1.359 a 1.360)

1 0 0 1

. Da Propriedade Fiduciária (arts. 1.361 a 1.368-B)

1 0 0 1

. Do Fundo de Investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)

1 0 0 1

Direitos Reais de Gozo ou Fruição (arts. 1.369 a 1416)

479

418

5 0 13 18

. Da Superfície (arts. 1.369 a 1.377)

1 0 1 2

. Das Servidões (arts. 1.378 a 1.389)

131

115

1 0 4 5

. Do Usufruto (arts. 1.390 a 1.411)

216

189

1 0 6 7

. Do Uso (arts. 1.412 e 1.413)

1 0 1 2

. Da Habitação (arts. 1.414 a 1.416)

1 0 1 2

. Do Direito do Promitente Comprador (arts. 1.417 e 1.418)

1 0 1 2

Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia (arts. 1.419 a 1.510)

475

415

4 0 17 21

. Disposições Gerais do Penhor, Hipoteca e Anticrese (arts. 1.419 a 1.430)

1 0 3 4

. Do Penhor (arts. 1.431 a 1.472)

1 0 7 8

. Da Hipoteca (arts. 1.473 a 1.505)

231

196

1 0 5 6

. Da Anticrese (arts. 1.506 a 1.510)

1 0 2 3

. Da Laje (arts. 1.510-A a 1.510-E)

0 0 0 0

Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

1944

1637

9 27 42 78

Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638)

902

744

3 15 23 41

. Do Casamento (arts. 1.511 a 1.582)

527

418

1 13 11 25

. Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590)

108

1 2 1 4

. Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

267

235

1 0 11 12

Do Direito Patrimonial (Direito de Família - arts. 1.639 a 1.722)

674

584

3 12 9 24

. Do Regime de Bens entre os Cônjuges (arts. 1.639 a 1.688)

344

296

1 0 3 4

. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores (arts. 1.689 a 1.693)

0 0 0 0

. Dos Alimentos (arts. 1.694 a 1.710)

195

167

1 12 3 16

. Do Bem de Família (arts. 1.711 a 1.722)

118

105

1 0 3 4

. Da União Estável (arts. 1.723 a 1.727)

137

117

1 0 2 3

. Da União Homoafetiva

0 0 0 0

Da Tutela e da Curatela (arts. 1.728 a 1.783)

203

171

2 0 8 10

. Da Tutela (arts. 1.728 a 1.766)

1 0 6 7

. Da Curatela (arts. 1.767 a 1.783)

119

102

1 0 2 3

. Da Tomada de Decisão Apoiada (art. 1.783-A)

0 0 0 0

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

1155

959

23 26 45 94

. Princípios Gerais do Direito das Sucessões

0 0 0 0

Da Sucessão em Geral (arts. 1.784 a 1.828)

385

335

7 11 16 34

. Das Disposições Gerais das Sucessões (arts. 1.784 a 1.790)

1 2 8 11

. Da Herança e de sua Administração (arts. 1.791 a 1.797)

1 1 2 4

. Da Vocação Hereditária (arts. 1.798 a 1.803)

1 2 1 4

. Da Aceitação e Renúncia da Herança (arts. 1.804 a 1.813)

100

1 2 2 5

. Dos Excluídos da Sucessão (arts. 1.814 a 1.818)

1 2 1 4

. Da Herança Jacente (arts. 1.819 a 1.823)

1 0 1 2

. Da Petição de Herança (arts. 1.824 a 1.828)

1 2 1 4

Da Sucessão Legítima (arts. 1.829 a 1.856)

361

312

3 3 6 12

. Da Ordem da Vocação Hereditária (arts. 1.829 a 1.844)

229

208

1 2 4 7

. Dos Herdeiros Necessários (arts. 1.845 a 1.850)

1 0 1 2

. Do Direito de Representação na Sucessão Legítima (arts. 1.851 a 1.856)

1 1 1 3

Da Sucessão Testamentária (arts. 1.857 a 1.990)

293

243

13 12 23 48

. Do Testamento em Geral (arts. 1.857 a 1.859)

0 2 0 2

. Da Capacidade de Testar (arts. 1.860 a 1.861)

1 1 1 3

. Das Formas Ordinárias do Testamento: Público, Cerrado e Particular (arts. 1.862 a 1880)

1 3 3 7

. Dos Codicilos (arts. 1.881 a 1.885)

1 1 1 3

. Dos Testamentos Especiais (arts. 1.886 a 1.896)

1 1 2 4

. Das Disposições Testamentárias (arts. 1.897 a 1.911)

1 0 3 4

. Dos Legados (arts. 1.912 a 1.940)

1 3 5 9

. Do Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legatários (arts. 1.941 a 1.946)

1 0 1 2

. Das Substituições - Testamento (arts. 1.947 a 1.960)

1 0 1 2

. Da Deserdação (arts. 1.961 a 1.965)

1 0 1 2

. Da Redução das Disposições Testamentárias (arts. 1.966 a 1.968)

1 0 1 2

. Da Revogação do Testamento (arts. 1.969 a 1.972)

1 0 1 2

. Do Rompimento do Testamento (arts. 1.973 a 1.975)

1 1 1 3

. Do Testamenteiro (arts. 1.976 a 1.990)

1 0 2 3

Do Inventário e da Partilha (arts. 1.991 a 2.027)

0 0 0 0

. Do Inventário (art. 1.991)

0 0 0 0

. Dos Sonegados (arts. 1.992 a 1.996)

0 0 0 0

. Do Pagamento das Dívidas no Inventário (arts. 1.997 a 2.001)

0 0 0 0

. Da Colação (arts. 2.002 a 2.012)

0 0 0 0

. Da Partilha (arts. 2.013 a 2.022)

0 0 0 0

. Da Garantia dos Quinhões Hereditários (arts. 2.023 a 2.026)

0 0 0 0

. Da Anulação da Partilha (art. 2.027)

0 0 0 0

. Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046)

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

978

715

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Naturais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Pessoas Jurídicas

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Bens

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fatos Jurídicos

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigações

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos em Geral

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Espécies de Contrato

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil

252

178

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito das Coisas

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito de Família

110

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito das Sucessões

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados em Matéria Civil

0 0 0 0

. Questões Envolvendo Diversos Assuntos

318

306

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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