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Matérias Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação

Questões de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação para Concursos
4.009 questões
403 comentadas
0 teoria

Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. História do Desporto no Brasil
5
0
0
. Conceitos e Técnicas de Produção Cultural
6
0
0
. Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
12
0
0
. IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
90
67
0
. Ministério da Cultura
7
0
0
. Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural
88
35
0
. Lei nº 4.117/1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações
22
9
0
. Lei nº 4.845/1965 - Proíbe a Saída, para o exterior, de Obras de Arte
5
5
0
. Lei nº 5.250/1967 - Lei de Imprensa
57
17
0
. Lei nº 5.741/1968 e Decreto nº 65.347/1969 - Exportação de Livros
2
2
0
. Lei nº 6.533/1978 - profissão de artistas e de técnico em espetáculos de diversões
7
0
0
. Lei nº 6.538/1978 - Serviços Postais
5
3
0
. Lei nº 8.313/1991 - Lei Rouanet
142
32
0
. Lei nº 8.685/1993 - Lei do Audiovisual
30
8
0
. Lei nº 8.977/1995 - Lei do Cabo
5
0
0
. Lei nº 9.615/1998 - Normas Gerais sobre Desporto (Lei Pelé)
50
31
0
. Lei nº 12.343/2010 - Plano Nacional de Cultura (PNC e SNIIC)
74
20
0
. Lei nº 12.485/2011 - Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado
9
0
0
. Lei nº 12.599/2012 - Programa Cinema Perto de Você
9
2
0
. Lei nº 12.840/2013 - Destinação dos Bens aos Museus
2
1
0
. Lei nº 12.933/2013 - Benefício de Pagamento de Meia-Entrada em Espetáculos Artísticos-Culturais e Esportivos
7
7
0
. Lei nº 13.018/2014 - Política Nacional de Cultura Viva
16
0
0
. Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte
146
140
0
. Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
8
1
0
. Decreto nº 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial
18
13
0
. Decreto nº 7.984/2013 - Regulamenta a Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé)
5
0
0
. Decreto nº 11.453/2023 - Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
13
0
0
. Sistema Nacional de Cultura (CF/1988 e Lei nº 14.835/2024).
35
5
0
. Demais Normas Desportivas e Culturais
61
5
0
. Sem Classificação de Assunto
3073
0
0

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