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Matérias Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho para Concursos

14.328 questões

13.076 comentadas

475 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. História do Direito do Trabalho

1 4 0 5

. Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho

1 1 12 14

. Fontes do Direito Individual do Trabalho

154

146

1 2 9 12

. Princípios do Direito Individual do Trabalho

246

239

1 3 0 4

Contrato de Trabalho

4746

4489

24 83 90 197

. Natureza Jurídica, Requisitos, Características e Sujeitos da Relação de Trabalho. Relação de Emprego.

751

711

1 8 0 9

Modalidades de Contrato de Trabalho

381

361

4 7 0 11

. Contrato por Tempo Indeterminado

1 1 0 2

. Contrato por Tempo Determinado

132

124

1 2 0 3

. Contrato de Experiência

0 0 0 0

. Contrato Intermitente

1 1 0 2

. Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1974)

116

113

1 3 0 4

. Suspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)

523

499

1 1 0 2

. Alteração (Contrato de Trabalho)

301

285

1 1 3 5

Contratos Especiais de Trabalho

758

719

12 49 30 91

. Emprego Doméstico (LC nº 150/2015)

119

107

1 6 17 24

. Aprendizagem (CLT, Lei nº 10.097/2000 e Decreto nº 9.579/2018)

158

152

1 0 7 8

. Estágio (Lei nº 11.788/2008)

183

174

1 0 6 7

. Trabalho Avulso (Lei nº 12.815/2013 e Lei nº 12.023/2009)

1 10 0 11

. Trabalho Rural (Lei nº 5.889/1973)

1 1 0 2

. Professores (arts. 317 a 323 da CLT)

1 1 0 2

. Desporto Profissional (Lei nº 9.615/1998)

1 12 0 13

. Aeronautas (Lei nº 13.475/2017)

1 13 0 14

. Jornalistas (arts. 302 a 316 da CLT)

1 1 0 2

. Químicos (arts. 325 a 350 da CLT)

1 1 0 2

. Mãe Social e Mãe Crecheira (Lei nº 7.644/1987)

1 1 0 2

. Trabalhador Autônomo

1 2 0 3

. Atividades de Exploração, Perfuração, Produção e Refinação de Petróleo, Industrialização do Xisto, Indústria Petroquímica e Transporte de Petróleo e seus Derivados por Dutos (Lei nº 5.811/1972)

0 1 0 1

Extinção do Contrato de Trabalho

1981

1864

5 15 57 77

. Formas de Ruptura do Contrato de Trabalho

484

453

1 9 0 10

. Justa Causa

340

314

1 0 15 16

. Aviso Prévio

368

350

1 0 11 12

. Garantias Provisórias de Emprego

393

377

1 6 22 29

. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

396

370

1 0 9 10

. Contrato Nulo, Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido

0 1 0 1

. Inexistência de Vínculo (Cooperativas, Entidades Religiosas, Trabalho Voluntário, Empreitada, etc)

0 1 0 1

Remuneração

1555

1455

7 12 0 19

. Salário e Remuneração

184

175

1 1 0 2

. Salário Utilidade ou Salário in Natura

166

156

1 0 0 1

. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

433

417

1 4 0 5

. Gratificação Natalina (13º Salário)

1 1 0 2

. Gorjetas e Demais Componentes

296

269

1 1 0 2

. Regras de Proteção do Salário

170

155

1 1 0 2

. Equiparação Salarial

206

192

1 4 0 5

. Direitos Intelectuais sobre o Trabalho do Empregado

0 0 0 0

Duração do Trabalho

2412

2264

6 0 29 35

. Jornada de Trabalho

767

718

1 0 0 1

. Horas Suplementares

220

194

1 0 0 1

. Intervalos (Trabalho)

280

266

1 0 5 6

. Repouso Semanal Remunerado

1 0 6 7

. Férias (Trabalho)

855

819

1 0 14 15

. Trabalho Noturno

205

187

1 0 4 5

. Teletrabalho

114

1 0 0 1

Tutelas Especiais (Trabalho)

509

481

2 0 11 13

. Proteção do Trabalho do Menor (Trabalho Infantil)

210

196

1 0 0 1

. Proteção do Trabalho da Mulher

299

285

1 0 11 12

Acidente de Trabalho

148

135

0 0 0 0

. Definição de Acidente de Trabalho, Abrangência, Equiparação

0 0 0 0

. Direitos do Empregado em Caso de Acidente (Estabilidade, Afastamento Remunerado, etc)

0 0 0 0

. Responsabilidades e Obrigações do Empregador em Caso de Acidente de Trabalho

0 0 0 0

Responsabilidade Trabalhista

405

381

3 0 13 16

. Grupo Econômico (Responsabilidade Trabalhista)

126

114

1 0 0 1

. Sucessão Trabalhista

124

121

1 0 8 9

. Terceirização (Responsabilidade Trabalhista)

155

146

1 0 5 6

. Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho)

183

176

1 0 0 1

Direito Coletivo do Trabalho

1208

1096

7 0 23 30

. Princípios do Direito Coletivo do Trabalho

1 0 7 8

Sujeitos Coletivos do Trabalho

416

355

3 0 7 10

. Espécies. Sindicatos. Federações. Confederações

344

287

1 0 0 1

. Constituição e Registro

1 0 0 1

. Fontes de Receita

1 0 7 8

. Negociação Coletiva (Convenções)

416

387

1 0 0 1

. Greve

233

219

1 0 9 10

. Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista (CCPT)

1 0 0 1

. Direito Administrativo do Trabalho

100

1 0 16 17

. Direito Internacional do Trabalho

129

124

1 0 18 19

. Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)

1 0 0 1

. Métodos de Resolução de Conflito

1 0 6 7

. Sistema de Dados Trabalhistas (RAIS, CAGED etc.)

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista

1174

1141

0 0 61 61

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Individual do Trabalho

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Constitucionais Trabalhistas

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fontes do Direito Individual do Trabalho

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Relação de Trabalho e Relação de Emprego

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contrato de Trabalho

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos Especiais de Trabalho

0 0 4 4

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Remuneração

223

215

0 0 17 17

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Duração do Trabalho

178

175

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Contrato de Trabalho

285

281

0 0 10 10

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutelas Especiais Trabalhistas

0 0 6 6

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Acidente de Trabalho

0 0 2 2

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Trabalhista

123

118

0 0 4 4

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prescrição e Decadência

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito Coletivo do Trabalho

0 0 18 18

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Outros Assuntos Trabalhistas

0 0 0 0

. CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

239

225

1 0 6 7

. Direitos Constitucionais Trabalhistas

192

186

1 0 15 16

. Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho

114

112

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

465

0 0 0 0

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