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Matérias Direito Educacional

Questões de Direito Educacional para Concursos

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Lei nº 9.394/1996 - LDB

9522

4110

0 0 0 0

. Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º ao 3º da Lei nº 9.394/1996)

1149

620

0 0 0 0

. Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º da Lei nº 9.394/1996)

1004

503

0 0 0 0

. Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20 da Lei nº 9.394/1996)

1806

802

0 0 0 0

Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino (arts. 21 ao 60 da Lei nº 9.394/1996)

4990

1917

0 0 0 0

. Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38 da Lei nº 9.394/1996)

3612

1391

0 0 0 0

. Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 ao 60 da Lei nº 9.394/1996)

1378

526

0 0 0 0

. Dos Profissionais da Educação (arts. 61 ao 67 da Lei nº 9.394/1996)

285

122

0 0 0 0

. Dos Recursos Financeiros (arts. 68 ao 77 da Lei nº 9.394/1996)

188

0 0 0 0

. Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 78 ao 92 da Lei nº 9.394/1996)

100

0 0 0 0

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

1390

323

0 0 0 0

. Introdução (BNCC)

401

0 0 0 0

. Estrutura (BNCC)

0 0 0 0

. A Etapa da Educação Infantil (BNCC)

207

0 0 0 0

. A Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)

562

123

0 0 0 0

. A Etapa do Ensino Médio (BNCC)

0 0 0 0

. Outros Temas sobre BNCC

108

0 0 0 0

Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs)

1646

283

0 0 0 0

PCNs (1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental)

911

143

0 0 0 0

. Volume 01 - Introdução (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

429

0 0 0 0

. Volume 02 - Língua Portuguesa (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 03 - Matemática (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 04 - Ciências Naturais (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 05 - História e Geografia (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 06 - Arte (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 07 - Educação Física (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 08 - Temas Transversais - Apresentação e Ética (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 09.01 - Meio Ambiente (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 09.02 - Saúde (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.01 - Pluralidade Cultural (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.2 - Orientação Sexual (PCNs - 1º e 2º Ciclos do EF)

0 0 0 0

PCNs (3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental)

388

0 0 0 0

. Volume 01 - Introdução (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 02 - Língua Portuguesa (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 03 - Matemática (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 04 - Ciências Naturais (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 05 - Geografia (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 06 - História (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 07 - Arte (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 08 - Educação Física (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 09 - Língua Estrangeira (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.1 - Temas Transversais - Apresentação (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.2 - Temas Transversais - Pluralidade Cultural (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.3 - Temas Transversais - Meio Ambiente (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.4 - Temas Transversais - Saúde (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

. Volume 10.5 - Temas Transversais - Orientação Sexual (PCNs - 3º e 4º Ciclos do EF)

0 0 0 0

PCNs (Ensino Médio)

125

0 0 0 0

. Bases Legais (PCNEM)

0 0 0 0

. Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (PCNEM)

0 0 0 0

. Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (PCNEM)

0 0 0 0

. Ciências Humanas e suas Tecnologias (PCNEM)

0 0 0 0

. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares

0 0 0 0

. Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Religioso (PCNER)

0 0 0 0

. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

131

0 0 0 0

. Outros Temas sobre PCNs

0 0 0 0

Resoluções do CNE (CES, CEB e CP) e DCNs

4147

949

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/1999 - Diretrizes Nacionais para a Educação Infantil

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/2001 - Normas para Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/2002 - DCN Formação de Professores da Educação Básica em Nível Superior

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/2004 - DCN Relações Étnico-Raciais e Hist. Cult. Afro-Brasileira e Africana

184

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 01/2012 - Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

0 0 0 0

. Resolução CNE/CP nº 01/2020 - DCN para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e BNC para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 02/1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 02/2001 - DCN para a Educação Especial na Educação Básica

196

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 02/2008 - Diretrizes Complementares, Normas e Princípios

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 02/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 02/2015 - DCN Nível Superior e Formação Continuada

0 0 0 0

. Resolução CNE/CP nº 02/2017 - Institui e Orienta a Implantação da BNCC

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 03/1998 - DCN Ensino Médio

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 03/2002 - Cursos Superiores de Tecnologia

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 03/2010 - Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 03/2018 - DCN Ensino Médio

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 04/1999 - DCN Educação Profissional de Nível Técnico

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 04/2001 - DCN Curso de Graduação em Enfermagem

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial

357

198

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

715

159

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação Infantil

712

114

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 05/2012 - DCN Educação Escolar Indígena na Educação Básica

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 06/2012 - DCN Educação Profissional Técnica de Nível Médio

239

0 0 0 0

. Resolução CNE/CEB nº 07/2010 - DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

370

0 0 0 0

. Outras Resoluções e Normativos

792

122

0 0 0 0

. Pareceres CNE

122

0 0 0 0

Planos e Políticas Nacionais de Educação

2061

387

0 0 0 0

. Lei nº 10.172/2001 - Plano Nacional de Educação

213

0 0 0 0

. Lei nº 12.695/2012 - Plano de Ações Articuladas (PAR)

0 0 0 0

. Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação

1056

267

0 0 0 0

. Lei nº 14.681/2023 - Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação

0 0 0 0

. Política Nacional de Educação Especial (PNEE)

676

0 0 0 0

. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

0 0 0 0

. Lei nº 13.696/2018 - Política Nacional de Leitura e Escrita

0 0 0 0

Programas do Governo Federal

523

136

0 0 0 0

. Lei nº 11.096/2005 - Programa Universidade para Todos (PROUNI)

0 0 0 0

. Lei nº 11.947/2009 - Alimentação Escolar e Programa Dinheiro Direito na Escola

0 0 0 0

. Lei nº 12.513/2011 - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

0 0 0 0

. Lei nº 14.914/2024 - Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

0 0 0 0

. Decreto nº 6.094/2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

0 0 0 0

. Decreto nº 6.300/2007 - ProInfo

0 0 0 0

. Decreto nº 6.495/2008 - Programa de Extensão Universitária (PROEXT)

0 0 0 0

. Decreto nº 7.083/2010 - Programa Mais Educação

0 0 0 0

. Decreto nº 7.234/2010 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

118

0 0 0 0

. Portaria Normativa nº 39/2007 - Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

0 0 0 0

. Portaria Normativa nº 670/2007 - E-MEC e ENADE

0 0 0 0

. Portaria MEC nº 867/2012 - Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

0 0 0 0

. Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Incluir)

0 0 0 0

. REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

0 0 0 0

. Demais Programas do Governo Federal

115

0 0 0 0

Financiamento da Educação

477

0 0 0 0

. História, Conceitos e Objetivos do FUNDEB

0 0 0 0

. FUNDEB (Lei nº 14.113/2020, art. 12 da Lei nº 11.494/2007, EC nº 108/2020)

401

0 0 0 0

. FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)

0 0 0 0

. Jurisprudência sobre o FUNDEB

0 0 0 0

. Outras Questões sobre Financiamento da Educação

0 0 0 0

. Educação de Jovens e Adultos (EJA)

398

0 0 0 0

. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI)

400

105

0 0 0 0

Demais Leis e Decretos Federais sobre Direito Educacional

1337

596

0 0 0 0

. Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação

0 0 0 0

. Lei nº 10.260/2001 - FIES

0 0 0 0

. Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira

170

0 0 0 0

. Lei nº 10.753/2003 - Lei do Livro

0 0 0 0

. Lei nº 10.861/2004 - SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior)

335

0 0 0 0

. Lei nº 11.692/2008 - Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)

0 0 0 0

. Lei nº 11.738/2008 - Piso Salarial Profissional Nacional para o Magistério

0 0 0 0

. Lei nº 11.892/2008 - Institutos Federais

352

166

0 0 0 0

. Lei nº 13.722/2018 - Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros nos Estabelecimentos de Ensino

0 0 0 0

. Lei nº 14.945/2024 - Altera a LDB, a fim de Definir Diretrizes para o Ensino Médio, e Outras Leis (arts. 2º a 6º)

0 0 0 0

. Decreto nº 5.154/2004 - Educação Profissional

123

0 0 0 0

. Decreto nº 7.611/2011 - Educação Especial

162

141

0 0 0 0

. Decreto nº 9.235/2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições de Educação Superior

0 0 0 0

. Estatutos, Regimentos e Planos Institucionais das Universidades

1804

929

0 0 0 0

. História das LDBs (Lei nº 4.024/1961, nº 5.692/1971 etc.)

0 0 0 0

Legislação sobre Carreira dos Servidores Federais de Educação

552

296

0 0 0 0

. Lei nº 12.772/2012 - Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

0 0 0 0

. Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

438

240

0 0 0 0

. Decreto nº 5.824/2006 - Incentivo à Qualificação aos TAE

0 0 0 0

. Decreto nº 5.825/2006 - Plano de Desenvolvimento dos TAE

0 0 0 0

. Legislação sobre EAD (Decreto nº 9.057/2017 e outros)

193

0 0 0 0

. Legislação Estadual sobre Educação

1282

516

0 0 0 0

. Legislação Municipal sobre Educação

2090

287

0 0 0 0

. Outros Temas de Direito Educacional

1340

274

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

9420

0 0 0 0

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