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Matérias Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral para Concursos

4.619 questões

4.579 comentadas

125 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Eleitoral

1 2 0 3

Direitos Políticos

205

204

3 3 0 6

. Conceito, Aquisição e Espécies (Sufrágio, Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular). Características do Voto.

136

1 1 0 2

. Lei nº 9.709/1998 - Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular

1 1 0 2

. Cassação, Perda e Suspensão de Direitos (art. 15 da CF)

1 1 0 2

Organização da Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121 da CF; arts. 12 a 41 do CE)

609

6 6 0 12

. Justiça eleitoral: considerações gerais, funções desempenhadas, art. 118 CF

1 0 0 1

. Do Tribunal Superior Eleitoral

118

1 1 0 2

. Dos Tribunais Regionais Eleitorais

181

1 1 0 2

. Dos Juízes Eleitorais

1 1 0 2

. Ministério Público Eleitoral

1 2 0 3

. Das Juntas Eleitorais: Composição e Atribuições

138

1 1 0 2

. Questões Mescladas sobre Organização da Justiça Eleitoral

0 0 0 0

Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral

464

453

1 2 0 3

. Alistamento Eleitoral e Domicílio Eleitoral (arts. 42 a 81 do CE)

105

1 2 0 3

Resolução TSE nº 23.659/2021 - Gestão do Cadastro Eleitoral e Serviços Eleitorais Correlatos

335

324

0 0 0 0

. Da Gestão do Cadastro Eleitoral e da Prestação de Serviços Eleitorais Correlatos (arts. 1º a 10 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Dos Direitos Políticos (arts. 11 a 21 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Das Operações do Cadastro Eleitoral (arts. 22 a 67 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

156

152

0 0 0 0

. Do Título Eleitoral (arts. 68 a 74 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Da Fiscalização dos Partidos Políticos (arts. 75 e 76 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Do Batimento de Dados Biográficos e de Dados Biométricos (arts. 77 a 101 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Da Correição de Eleitorado (arts. 102 e 103 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Da Revisão de Eleitorado (arts. 104 a 125 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Das Providências e Penalidades Decorrentes da Ausência às Urnas ou da Não Apresentação aos Trabalhos Eleitorais sem Justificativa (arts. 126 a 131 da Resolução TSE nº 23.659/2021)

0 0 0 0

. Tópicos Mesclados da Resolução TSE nº 23.659/2021

0 0 0 0

. Sanções, Isenção e Justificação (arts. 7º a 11 do CE)

0 0 0 0

Das Eleições

1504

1501

20 31 0 51

. Sistemas Eleitorais Proporcional, Majoritário e Misto (arts. 83-86 e 106-113 CE, 1º a 5º da 9.504)

185

1 2 0 3

. Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE)

1 1 0 2

. Das Convenções para Escolha de Candidatos (art. 7º a 9º da 9.504)

1 1 0 2

. Registro dos Candidatos (art. 87 a 102 do CE, art. 10 a 16-B da 9.504).

209

208

1 2 0 3

. Financiamento da Campanha Eleitoral (arts. 16-C a 27 da 9.504)

1 2 0 3

. Prestação de Contas da Campanha Eleitoral (arts. 28 a 32 da 9.504)

1 2 0 3

. Pesquisa e Testes Pré-Eleitorais (arts. 33 a 35 da 9.504; Resolução TSE 23.600)

1 1 0 2

. Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504)

340

1 5 0 6

. Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos (arts. 59 a 62 da lei 9.504)

1 1 0 2

. Votação em Papel (arts. 82 a 89 da 9.504; arts. 104, 146 a 152 e 159 a 214 do CE)

1 1 0 2

. Atos Preparatórios. Seções. Mesas Receptoras. (114 a 130 CE, 63 e 64 da 9.504)

1 1 0 2

. Voto Secreto (art. 103 do Código Eleitoral)

0 0 0 0

. Fiscalização. Polícia dos Trabalhos Eleitorais (arts. 131, 132, 139 a 141 do CE; 65 a 72 da 9.504)

1 1 0 2

. Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (arts. 73 a 78 da lei 9.504)

142

1 3 0 4

. Do Material para Votação (arts. 133 e 134 do CE)

0 0 0 0

. Dos Lugares da Votação (arts. 135 a 138 do CE)

1 1 0 2

. Do Início e do Encerramento da Votação (arts. 142 a 145, 153 a 157 do CE)

0 0 0 0

. Da Apuração (arts. 158 a 214 do Código Eleitoral)

1 1 0 2

. Dos Diplomas (arts. 215 a 218 do CE)

1 1 0 2

. Das Nulidades na Votação (arts. 219 a 224 do CE)

1 1 0 2

. Do Voto no Exterior e em Trânsito (arts. 225 a 233-A do CE)

1 2 0 3

. Das Garantias Eleitorais (arts. 234 a 239 do Código Eleitoral)

1 1 0 2

. Fornecimento Gratuito de Transporte Residentes Zonas Rurais (Lei 6.091/1974)

1 1 0 2

Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações)

507

504

9 9 0 18

. Disposições Preliminares (arts. 1º a 7º da lei 9.096; Art. 17, caput e §1º e 4º, da CF)

1 1 0 2

. Criação e Registro dos Partidos Políticos (arts. 8 a 11-A da 9.096; art. 17, § 2º da CF)

1 1 0 2

. Do Funcionamento Parlamentar (arts. 12 e 13)

1 0 0 1

. Do Programa e do Estatuto (arts. 14 a 15-A)

1 1 0 2

. Filiação, Fidelidade e Disciplina Partidárias (arts. 16 a 26; Resolução TSE 22.610)

153

152

1 2 0 3

. Fusão, Incorporação e Extinção dos Partidos Políticos (arts. 27 a 29)

1 1 0 2

. Das Finanças e Contabilidade dos Partidos: Prestação de Contas (arts. 30 a 37-A)

1 1 0 2

. Fundo Partidário (arts. 38 a 44 da lei 9.096; art. 17, §3º e 5º da CF)

1 1 0 2

. Do Acesso Gratuito ao Rádio e à Televisão (arts. 45 a 49 - Revogado)

0 0 0 0

. Propaganda Partidária (arts. 50-A a 50-E da Lei 9.096/1995)

1 1 0 2

. Disposições Gerais, Finais e Transitórias da Lei 9.096/1995 (arts. 51 a 63)

0 0 0 0

. Elegibilidade e Inelegibilidade (art 14, §3º a 9º da CF, 3º do CE; 1º da LC 64/90)

484

479

1 8 0 9

Ações Específicas

197

5 6 0 11

. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

1 1 0 2

. Impugnação a Pedido de Registro de Candidatura

1 1 0 2

. Investigação Judicial Eleitoral

1 2 0 3

. Representação por Captação de Sufrágio

1 1 0 2

. Recurso contra Expedição de Diploma (RCED)

1 1 0 2

. Recursos Eleitorais (arts. 257 a 282 do Código Eleitoral)

1 2 0 3

Outros Temas de Direito Eleitoral

170

162

3 5 0 8

. Disposições Gerais e Transitórias do Código Eleitoral (arts. 365 a 383)

1 1 0 2

. Disposições Transitórias da Lei das Eleições (arts. 79 e 80 da Lei 9.504)

1 1 0 2

. Disposições Finais da Lei das Eleições (arts. 90 a 105 da lei 9.504)

1 3 0 4

. Conceitos e História sobre Sistema Partidário e Representação Politica

0 0 0 0

. Resoluções Variadas do TSE

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Eleitoral

194

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direitos Políticos

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Partidos Políticos

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização da Justiça Eleitoral

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Eleições

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos Eleitorais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Específicas Eleitorais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Direito Eleitoral

0 0 0 0

. Outras Questões e Questões Mescladas de Direito Eleitoral

111

0 1 0 1

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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