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Matérias Direito Empresarial (Comercial)

Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concursos

10.715 questões

9.277 comentadas

550 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico

1 0 0 1

Direito de Empresa

1357

1248

7 0 28 35

Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC)

544

511

2 0 7 9

. Do Empresário: da Caracterização e da Inscrição (arts. 966 a 971 do CC)

306

283

1 0 4 5

. Do Empresário: da Capacidade (arts. 972 a 980 do CC)

238

228

1 0 3 4

. Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC)

269

249

1 0 6 7

Dos Institutos Complementares (arts. 1.150 a 1.195 do CC)

544

488

4 0 15 19

. Do Registro (arts. 1.150 a 1.154 do CC)

138

129

1 0 2 3

. Do Nome Empresarial (arts. 1.155 a 1.168 do CC)

211

191

1 0 5 6

. Dos Prepostos (arts. 1.169 a 1.178 do CC)

1 0 3 4

. Da Escrituração (arts. 1.179 a 1.195 do CC)

144

119

1 0 5 6

Da Sociedade

3895

3633

20 0 154 174

. Sociedade: Conceito, Classificação e Disposições Gerais (arts. 981 a 985 do CC)

195

180

1 0 5 6

Sociedades Não Personificadas

245

232

2 0 0 2

. Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC)

112

107

1 0 0 1

. Sociedade em Conta de Participação (arts. 991 a 996 do CC)

133

125

1 0 0 1

Sociedade Personificada (arts. 997 a 1.141 do CC)

1546

1453

8 0 32 40

. Sociedade Simples (arts. 997 a 1.027 do CC)

265

259

1 0 9 10

. Sociedade em Nome Coletivo (arts. 1.039 a 1.044 do CC)

1 0 0 1

. Sociedade em Comandita Simples (arts. 1.045 a 1.051 do CC)

1 0 0 1

. Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC)

819

759

1 0 19 20

. Sociedade em Comandita por Ações (arts. 1.090 a 1.092 do CC e 280 a 284 da Lei nº 6.404/1976)

1 0 0 1

. Sociedade Cooperativa (arts. 1.093 a 1.096 do CC)

124

115

1 0 4 5

. Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)

141

137

1 0 0 1

. Da Sociedade Dependente de Autorização - Nacional e Estrangeira (arts. 1.123 a 1.141 do CC)

1 0 0 1

Sociedade Anônima

1575

1474

7 0 93 100

. Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)

192

182

1 0 2 3

. Constituição da Companhia (arts. 80 a 99 da Lei nº 6.404/1976)

1 0 11 12

. Capital Social e Modificação do Capital Social (arts. 5º a 10 e 166 a 174 da Lei nº 6.404/1976)

121

113

1 0 6 7

. Acionistas (arts. 106 a 120 da Lei nº 6.404/1976)

142

136

1 0 6 7

. Ações, Partes Beneficiárias, Debêntures, Bônus de Subscrição (arts. 11 a 79 da Lei nº 6.404/1976)

513

473

1 0 9 10

. Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)

405

379

1 0 17 18

. Dissolução, Liquidação e Extinção das SA (arts. 206 a 219 da Lei nº 6.404/1976)

1 0 10 11

. Sociedades de Economia Mista (arts. 235 a 240 da Lei nº 6.404/1976)

0 0 3 3

. Grupo de Sociedades (arts. 265 a 277 da Lei nº 6.404/1976)

0 0 8 8

. Consórcio (arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976)

0 0 2 2

. Prazos de Prescrição (arts. 285 a 288 da Lei nº 6.404/1976)

0 0 4 4

. Disposições Finais e Transitórias (arts. 289 a 300 da Lei nº 6.404/1976)

0 0 0 0

. Outros Temas de Sociedade Anônima

0 0 0 0

. Lei nº 14.193/2021 - Sociedade Anônima do Futebol (SAF)

0 0 15 15

. Operações societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)

271

239

1 0 4 5

. Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC e 243 a 264 da Lei nº 6.404)

1 0 20 21

Títulos de Crédito

1767

1657

9 0 66 75

. Títulos de Crédito: Conceito, Características, Princípios, Teorias e Classificações

170

164

1 0 5 6

. Títulos de Crédito no Código Civil (arts. 887 a 926 do CC)

118

110

1 0 7 8

Atos Cambiários

545

524

2 0 0 2

. Protesto (Conceitos e Procedimentos - Lei nº 9.492/1997)

348

346

1 0 0 1

. Outros Atos Cambiários (Saque, Endosso, Aval, Aceite, Prescrição, Ações Cambiais)

197

178

1 0 0 1

. Letra de Câmbio

106

1 0 10 11

. Nota Promissória e Commercial Papers

116

108

1 0 0 1

. Cheque - Lei nº 7.357/1985

257

240

1 0 13 14

. Duplicata - Lei nº 5.474/1968

163

142

1 0 11 12

. Cédulas de Crédito

107

102

1 0 20 21

. Outros Títulos

0 0 0 0

. Questões Mescladas sobre Título de Crédito

131

126

0 0 0 0

Recuperação Judicial e Falência (Lei nº 11.101/2005)

1343

1172

5 0 48 53

. Conceitos Iniciais, Princípios - Disposições Preliminares (Arts. 1º a 3º da Lei nº 11.101/2005)

1 0 3 4

. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência (Arts. 5º a 46 da Lei nº 11.101/2005)

170

163

1 0 13 14

. Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74 da Lei nº 11.101/2005)

352

298

1 0 0 1

. Da Falência (Arts. 75 a 160 da Lei nº 11.101/2005)

694

589

1 0 22 23

. Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005)

1 0 0 1

. Da Insolvência Transnacional (Arts. 167-A a 167-Y da Lei nº 11.101/2005)

0 0 10 10

. Lei nº 6.024/74 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituição Financeira

1 0 11 12

Propriedade Industrial

619

517

8 0 68 76

Lei nº 9.279/1996 - Propriedade industrial

495

402

7 0 60 67

. Disposições Preliminares (arts 1º a 5º da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

1 0 2 3

. Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

254

213

1 0 28 29

. Dos Desenhos Industriais (arts 94 a 121 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

1 0 7 8

. Das Marcas (arts 122 a 175 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

155

121

1 0 17 18

. Das Indicações Geográficas (arts 176 a 182 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

1 0 2 3

. Da Transferência de Tecnologia e da Franquia (art. 211 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

1 0 1 2

. Das Disposições Gerais (arts 212 a 228 da Lei nº 9.279/1996 - LPI)

1 0 3 4

. Lei nº 9.609/1998 - Propriedade Intelectual de Programa de Computador

1 0 8 9

. Questões mescladas sobre Propriedade Industrial

0 0 0 0

Contratos Mercantis

451

349

9 0 40 49

. Conceitos, Classificações e Princípios dos Contratos Mercantis

1 0 4 5

. Compra e venda empresarial

1 0 3 4

Contratos de Colaboração

2 0 6 8

. Representação, Comissão, Concessão, Distribuição e Agência

1 0 0 1

. Lei nº 13.966/2019 - Franquias

1 0 6 7

Contratos Bancários

260

212

5 0 27 32

. Contratos Bancários Próprios (Depósito, Conta, Aplicação, Mútuo, Desconto e Crédito)

1 0 5 6

. Decreto-Lei nº 911/1969 - Alienação Fiduciária em Garantia

1 0 19 20

. Lei nº 6.099/74 - Arrendamento Mercantil

1 0 0 1

. Factoring (Fomento Mercantil)

1 0 3 4

. Cartão de Crédito e outros Contratos Bancários

1 0 0 1

. Questões Mescladas de Contratos Mercantis

0 0 0 0

. Outros Temas de Contratos Mercantis

0 0 0 0

Cooperativismo

208

201

2 0 30 32

. História, Conceitos e Princípios do Cooperativismo

0 0 0 0

. Lei nº 5.764/1971 - Cooperativas

120

1 0 17 18

. Decreto nº 3.017 - SESCOOP

1 0 13 14

. Decreto nº 486/1969 e Decreto nº 64.567/1969 - Escrituração e Livros Mercantis

1 0 10 11

. IN DREI/SGD/ME nº 82/2021 - Procedimentos de Autenticação dos Livros Contábeis ou Não dos Empresários Individuais, das EIRELI, das Sociedades, Bem Como dos Livros dos Agentes Auxiliares de Comércio

0 0 0 0

. Bibliografia Específica do PROFNIT

179

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Empresarial

194

191

0 0 32 32

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Empresário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sociedade

0 0 10 10

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Títulos de Crédito

0 0 12 12

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recuperação Judicial e Falência

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Propriedade Industrial

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contratos Mercantis

0 0 10 10

. Sem Classificação de Assunto

548

0 0 0 0

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