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Matérias Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado para Concursos

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6 teoria

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questões

comentadas

teoria

Introdução ao DIP

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. DIP - Conceito, Objeto, Caráter jurídico e Teorias

0 0 0 0

. Relação entre Direito Internacional e Direito Interno (Monismo e Dualismo)

0 0 0 0

Fontes do DIP

318

1 0 0 1

. Fontes de DIP - Aspectos Gerais

0 0 0 0

Direito dos Tratados

232

1 0 0 1

. Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969)

123

1 0 0 1

. Incorporação dos Tratados ao Direito Interno

109

0 0 0 0

Sujeitos de DIP

745

743

2 0 0 2

. Personalidade Jurídica, Estado, Santa Sé, Indivíduos, ONG etc.

104

0 0 0 0

Organizações Internacionais

574

572

2 0 0 2

. Organização das Nações Unidas (ONU)

212

211

1 0 0 1

. Corte Internacional de Justiça

0 0 0 0

. UNASUL

0 0 0 0

. Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma, Decreto nº 4.388/2002)

134

0 0 0 0

. Organização Internacional do Trabalho

154

1 0 0 1

. Imunidades (Direito Internacional)

0 0 0 0

Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro

253

242

1 0 0 1

. Nacionalidade (DIP)

0 0 0 0

. Migração e Condição Jurídica do Estrangeiro (Lei nº 13.445/2017)

199

188

1 0 0 1

. Relações Diplomáticas e Consulares

0 0 0 0

. Responsabilidade Internacional

0 0 0 0

. Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais

0 0 0 0

. Direito Internacional Econômico

0 0 0 0

Direito Internacional Privado

260

0 0 0 0

. Direito Processual Civil Internacional e Cooperação Jurídica Internacional

0 0 0 0

. Contratos Internacionais

0 0 0 0

. Conflito de Leis no Espaço (Direito Internacional)

126

0 0 0 0

. Direito do Comércio Internacional

0 0 0 0

. Direito Comunitário e da Integração (MERCOSUL, União Europeia etc.)

149

148

1 0 0 1

. Direito Humanitário e Direito Internacional dos Conflitos

183

1 0 0 1

Convenções de Direito Internacional em Espécie

475

463

0 0 0 0

. Decreto nº 154/1991 - Convenção Contra Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas

0 0 0 0

. Decreto nº 3.468/2000 - Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais

0 0 0 0

. Decreto nº 3.678/2000 - Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros

0 0 0 0

. Decreto nº 4.410/2002 - Convenção Interamericana contra a Corrupção

0 0 0 0

. Decreto nº 5.015/2004 - Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo)

0 0 0 0

. Decreto nº 5.016/2004 - Crime Organizado Transnacional Relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes

0 0 0 0

. Decreto nº 5.017/2004 - Crime Organizado Transnacional Relativo à Tráfico de Pessoas

0 0 0 0

. Decreto nº 5.687/2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

0 0 0 0

. Decreto nº 5.941/2006 - Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo

0 0 0 0

. Decreto nº 6.340/2008 - Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal

0 0 0 0

. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM)

0 0 0 0

. Demais Convenções em Espécie e Tópicos Mesclados

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Direito Internacional Público e Privado

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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