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Matérias Direito Notarial e Registral

Questões de Direito Notarial e Registral para Concursos
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Assuntos desta matéria

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comentadas
teoria
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
1633
1576
0
Disposições Gerais (arts. 1º a 28 da Lei nº 6.015/1973)
135
133
0
Registro de Pessoas Naturais (arts. 29 a 113 da Lei nº 6.015/1973)
519
501
0
Registro de Pessoas Jurídicas (arts. 114 a 126 da Lei nº 6.015/1973)
119
118
0
Registro de Títulos e Documentos (arts. 127 a 166 da Lei nº 6.015/1973)
170
170
0
Registro de Imóveis (arts. 167 a 288 da Lei nº 6.015/1973)
583
554
0
. Regularização Fundiária e Disposições Finais e Transitórias (arts. 288-A a 299 da Lei nº 6.015/1973)
14
13
0
. Tópicos Mesclados da Lei nº 6.015/1973
93
87
0
Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Cartórios
452
443
0
Registro Público de Empresas Mercantis
238
196
0
Lei nº 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis
203
172
0
. Decreto nº 1.800/1996 - Regulamenta a Lei nº 8.934/1994
35
24
0
. Requisitos para a Lavratura de Escrituras Públicas (Lei nº 7.433/1985 e Decreto nº 93.240/1986)
24
23
0
. Lei nº 7.116/1993 - Carteiras de Identidade
48
42
0
. Lei nº 9.454/1997 - Registro de Identidade Civil
19
19
0
. Lei nº 10.169/2000 - Normas Gerais para a Fixação de Emolumentos
38
38
0
. Lei nº 10.931/2004 - Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias
9
9
0
. Lei nº 12.662/2012 - Assegura Validade Nacional à Declaração de Nascido Vivo (DNV)
16
16
0
. Lei nº 13.444/2017 - Identificação Civil Nacional (ICN)
11
11
0
. Lei nº 14.382/2022 - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP (arts. 1º a 9º)
11
11
0
. Decreto nº 4.449/2002 - Regulamenta a Lei nº 10.267/2001
21
14
0
. Decreto nº 7.231/2010 - Regulamenta o art. 29, incisos I, II e III, da Lei nº 6.015/1973
3
3
0
. Decreto nº 8.742/2016 - Atos Notariais e de Registro Civil do Serviço Consular Brasileiro
7
7
0
. Decreto nº 10.977/2022 - Regulamenta a Lei nº 7.116/1983 e a Lei nº 9.454/1997
40
40
0
. Decreto nº 11.797/2023 - Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a Governança da Identificação das Pessoas Naturais no Âmbito da Administração Pública Federal, Institui a CEFIC
15
15
0
. Instruções Normativas do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
23
22
0
. Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)
914
911
0
Normas do CNJ (Registral e Notarial)
401
398
0
. Provimento CNJ nº 28/2013 - Registro Tardio de Nascimento
8
7
0
. Provimento CNJ nº 39/2014 - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB)
5
5
0
. Provimento CNJ nº 44/2015 - Normas Gerais para o Registro da Regularização Fundiária Urbana
33
33
0
. Provimento CNJ nº 62/2017 - Uniformização do Apostilamento
6
6
0
. Provimento CNJ nº 63/2017 - Modelos Únicos de Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito e Reconhecimento Voluntário e Averbação da Paternidade e Maternidade Socioafetiva
18
18
0
. Provimento CNJ nº 65/2017 - Diretrizes para Usucapião Extrajudicial
12
12
0
. Provimento CNJ nº 73/2018 - Alteração de Nome e Sexo
43
43
0
. Provimento CNJ nº 149/2023 - Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)
133
133
0
. Resolução CNJ nº 35/2007 - Lavratura dos Atos Notariais Relacionados a Inventário, Partilha e Outros
62
62
0
. Resolução CNJ nº 80/2009 - Declara a Vacância dos Serviços Notariais e de Registro Ocupados em Desacordo com as Normas Constitucionais Pertinentes à Matéria
2
2
0
. Resolução CNJ nº 81/2009 - Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro, e Minuta de Edital
24
24
0
. Resolução CNJ nº 155/2012 - Traslado de Certidões de Registro Civil de Pessoas Naturais Emitidas no Exterior
0
0
0
. Resolução CNJ nº 402/2021 - Ações de Caráter Informativo, no Âmbito do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, para Melhor Preparação para o Casamento Civil
5
5
0
. Demais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc)
50
48
0
Legislação Notarial Estadual
367
338
0
. Legislação Notarial do AC
22
21
0
. Legislação Notarial de AL
1
1
0
. Legislação Notarial do AM
7
7
0
. Legislação Notarial da BA
10
9
0
. Legislação Notarial do CE
7
7
0
. Legislação Notarial do ES
10
7
0
. Legislação Notarial de GO
3
2
0
. Legislação Notarial do MA
12
11
0
. Legislação Notarial do MT
7
2
0
. Legislação Notarial do MS
6
6
0
. Legislação Notarial de MG
30
23
0
. Legislação Notarial do PA
13
9
0
. Legislação Notarial de PB
1
1
0
. Legislação Notarial do PR
3
3
0
. Legislação Notarial de PE
4
4
0
. Legislação Notarial do PI
2
2
0
. Legislação Notarial do RJ
3
3
0
. Legislação Notarial do RN
1
1
0
. Legislação Notarial do RS
9
7
0
. Legislação Notarial de RO
6
6
0
. Legislação Notarial de SC
22
22
0
Legislação Notarial de SP
174
170
0
. Legislação Notarial de SE
11
11
0
. Legislação Notarial do TO
3
3
0
. Demais Temas de Registros Públicos
127
115
0
. Sem Classificação de Assunto
233
0
0

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