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Matérias Direito Penal Militar

Questões de Direito Penal Militar para Concursos

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323 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)

861

857

13 25 147 185

. Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)

295

294

1 8 10 19

. Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)

178

177

1 4 32 37

. Da Imputabilidade Penal Militar (arts. 48 a 52 do CPM)

1 1 3 5

. Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)

1 1 16 18

Das Penas (arts. 55 a 109 do CPM)

191

190

6 7 53 66

. Das Penas Principais (arts. 55 a 68 do CPM)

1 1 14 16

. Da Aplicação da Pena (arts. 69 a 83 do CPM)

1 2 15 18

. Da Suspensão Condicionada (arts. 84 a 88 do CPM)

1 1 10 12

. Do Livramento Condicional (arts. 89 a 97 do CPM)

1 1 5 7

. Penas Acessórias (arts. 98 a 109 do CPM)

1 1 5 7

. Dos Efeitos da Condenação (art. 109 do CPM)

1 1 4 6

. Medidas de Segurança (arts. 110 a 120 do CPM)

1 1 15 17

. Da Ação Penal Militar (arts. 121 a 122 do CPM)

1 1 2 4

. Da Extinção da Punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)

1 2 16 19

Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM)

625

26 32 80 138

Dos Crimes Militares em Tempo de Paz (arts. 136 a 354 do CPM)

614

24 30 80 134

. Dos Crimes Contra a Segurança Externa do País (arts. 136 a 148 do CPM)

1 0 0 1

Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar (arts. 149 a 182 do CPM)

192

8 8 59 75

. Do Motim e da Revolta (arts. 149 a 153 do CPM)

1 1 6 8

. Da Aliciação e do Incitamento (arts. 154 a 156 do CPM)

1 1 1 3

. Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço (arts. 157 a 159 do CPM)

1 1 5 7

. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda (arts. 160 a 162 do CPM)

1 1 6 8

. Da Insubordinação (arts. 163 a 166 do CPM)

1 1 8 10

. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade (arts. 167 a 176 do CPM)

1 1 16 18

. Da Resistência (art. 177 do CPM)

1 1 5 7

. Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos (arts. 178 e 182 do CPM)

1 1 12 14

. Questões Mescladas de Crimes contra a Autoridade

0 0 0 0

Dos Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar (arts. 183 a 204 do CPM)

169

4 4 21 29

. Da Insubmissão (arts. 183 a 186 do CPM)

1 1 9 11

. Da Deserção (arts. 187 a 194 do CPM)

1 1 12 14

. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço (arts. 195 a 203 do CPM)

1 1 0 2

. Do Exercício de Comércio (art. 204 do CPM)

1 1 0 2

. Questões Mescladas de Crimes contra o Serviço e Dever Militar

0 0 0 0

. Dos Crimes Contra a Pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)

1 5 0 6

. Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 240 a 267 do CPM)

1 3 0 4

. Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (268 a 297 do CPM)

1 1 0 2

Dos Crimes Contra a Administração Militar (arts. 298 a 339 do CPM)

124

7 8 0 15

. Do Desacato e da Desobediência (arts. 298 a 302 do CPM)

1 1 0 2

. Peculato (arts. 303 e 304 do CPM)

1 1 0 2

. Da Concussão, Excesso de Exação e Desvio (arts. 305 e 307 do CPM)

1 1 0 2

. Da Corrupção (arts. 308 a 310 do CPM)

1 1 0 2

. Da Falsidade (arts. 311 a 318 do CPM)

1 1 0 2

. Dos Crimes contra o Dever Funcional (arts. 319 a 334 do CPM)

1 2 0 3

. Dos Crimes Praticados Por Particular contra a Administração Militar (arts. 335 a 339 do CPM)

1 1 0 2

. Questões Mescladas de Crimes contra a Administração Militar

0 0 0 0

. Dos Crimes contra a Administração da Justiça Militar (arts. 340 a 354 do CPM)

1 1 0 2

Dos Crimes Militares em Tempo de Guerra (arts. 355 a 408 do CPM)

2 2 0 4

. Do Favorecimento ao Inimigo (arts 355 a 397 do CPM)

1 1 0 2

. Dos Outros Crimes Militares em Tempo de Guerra (arts. 398 a 408 do CPM)

1 1 0 2

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Parte Geral do CPM (arts. 1º a 135)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Parte Especial do CPM (arts. 136 a 408)

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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