Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.

Matérias Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário para Concursos

21.152 questões

17.462 comentadas

60 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

Seguridade Social

2319

2077

5 0 4 9

. Conceito de Seguridade Social

182

148

1 0 1 2

. Princípios e Objetivos da Seguridade Social

569

509

1 0 2 3

. Financiamento da Seguridade Social

534

492

1 0 1 2

. Saúde, Previdência Social e Assistência Social

752

681

1 0 0 1

. Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social

282

247

1 0 0 1

. Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.)

113

107

1 0 0 1

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

4657

4116

32 0 0 32

Dos Beneficiários (RGPS)

1109

1004

10 0 0 10

Dos Segurados

870

782

7 0 0 7

. Empregado (RGPS)

185

170

1 0 0 1

. Empregado Doméstico (RGPS)

1 0 0 1

. Contribuinte Individual (RGPS)

123

115

1 0 0 1

. Trabalhador Avulso (RGPS)

1 0 0 1

. Segurado Especial (RGPS)

1 0 0 1

. Segurado Facultativo (RGPS)

1 0 0 1

. Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado

144

129

1 0 0 1

. Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS)

179

152

0 0 0 0

. Dos Dependentes (RGPS)

179

164

1 0 0 1

. Das Inscrições (RGPS)

1 0 0 1

. Conceito de Empresa e Empregador Doméstico

1 0 0 1

Das Prestações em Geral

3069

2680

17 0 0 17

. Das Espécies de Prestações

1 0 0 1

. Carência

199

182

1 0 0 1

. Do Cálculo do Valor do Benefício

132

112

1 0 0 1

Dos Benefícios

2697

2345

14 0 0 14

. Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente

195

172

1 0 0 1

. Da Aposentadoria por Idade do Trabalhador Rural

1 0 0 1

. Da Aposentadoria Programada (Normal e do Professor)

151

116

1 0 0 1

. Da Aposentadoria Especial

189

173

1 0 0 1

. Das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e por Idade do Segurado com Deficiência

1 0 0 1

. Do Auxílio-Doença

290

250

1 0 0 1

. Do Salário-Família

1 0 0 1

. Do Salário-Maternidade

131

114

1 0 0 1

. Do Auxílio-Acidente

200

170

1 0 0 1

. Da Pensão por Morte

190

162

1 0 0 1

. Do Auxílio-Reclusão

1 0 0 1

. Do Abono Anual

1 0 0 1

. Acidente de Trabalho

630

570

1 0 0 1

. Seguro Desemprego, FAT e Abono Salarial

110

106

1 0 0 1

. Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS)

392

320

0 0 0 0

. Do Reconhecimento da Filiação

1 0 0 1

. Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço

171

153

1 0 0 1

. Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social

131

112

1 0 0 1

. Da Justificação Administrativa

1 0 0 1

. Das Disposições Diversas e Transitórias Relativas às Prestações (Prescrição, Decadência e Outros)

123

113

1 0 0 1

Do Custeio da Previdência Social

735

668

5 0 0 5

. Do Salário-de-Contribuição

271

247

1 0 0 1

. Da Arrecadação e Recolhimento das Contribuições (Prescrição, Decadência e Outros)

246

236

1 0 0 1

. Da Prova de Inexistência de Débito (CND)

1 0 0 1

. Receitas das Contribuições Sociais

170

145

1 0 0 1

. Receitas de Outras Fontes

1 0 0 1

Sistema Nacional da SS - Órgãos Colegiados

2 0 0 2

. Conselhos Setoriais (Seguridade Social)

1 0 0 1

. Recursos das Decisões Administrativas

1 0 0 1

Regime Próprio de Previdência Social

2678

2308

1 0 0 1

. Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal

634

578

1 0 0 1

. Lei nº 9.717/1998 - Regras Gerais dos RPPSs

244

210

0 0 0 0

. Lei nº 10.887/2004 - Aplicação da EC nº 41/2003

0 0 0 0

. Decreto nº 3.788/2011 - Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP)

0 0 0 0

. Normas Infralegais de RPPS (Portarias, Resoluções, etc.)

336

301

0 0 0 0

. Normas Municipais sobre RPPS

1384

1144

0 0 0 0

Regime de Previdência Complementar

1059

997

4 0 0 4

. Lei nº 12.618/2012 - Previdência Complementar Federal

103

1 0 0 1

. Lei Complementar nº 108/2001 - Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

1 0 0 1

. Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar

252

239

1 0 0 1

. Lei nº 12.154/2009 - PREVIC e CRPC

1 0 0 1

FUNPRESP-EXE

186

175

0 0 0 0

. Decreto nº 7.808/2012 - FUNPRESP-EXE

0 0 0 0

. Estatuto do FUNPRESP-EXE

113

103

0 0 0 0

. Regimento Interno do FUNPRESP-EXE

0 0 0 0

. Regulamento do Plano de Benefícios da Previdência Complementar do Poder Executivo Federal (ExecPrev - FUNPRESP)

0 0 0 0

. Normas Municipais sobre Previdência Complementar

0 0 0 0

. Outros Normativos sobre Previdência Complementar

318

308

0 0 0 0

Assistência Social

6276

4970

6 0 0 6

Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistências Social (LOAS)

3000

2376

6 0 0 6

. Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)

633

506

1 0 0 1

. Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93)

436

341

1 0 0 1

. Da Organização e da Gestão (arts. 6º a 19 da Lei nº 8.742/93)

824

629

1 0 0 1

. Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)

724

610

1 0 0 1

. Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26-H da Lei nº 8.742/93)

281

202

1 0 0 1

. Do Financiamento da Assistência Social (arts. 27 a 30-C da Lei nº 8.742/93)

1 0 0 1

. Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 31 a 42 da Lei nº 8.742/93)

0 0 0 0

Resoluções CNAS

2000

1579

0 0 0 0

. Resolução CNAS nº 33/2012 - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS)

554

412

0 0 0 0

. Resolução CNAS nº 109/2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

383

279

0 0 0 0

. Resolução CNAS nº 145/2004 - Política Nacional de Assistência Social (PNAS)

978

820

0 0 0 0

. Resolução CNAS nº 6/2016 Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do SUAS

0 0 0 0

. Outras Resoluções CNAS

0 0 0 0

. Lei nº 11.888/2008 - Assistência Técnica Pública e Gratuita para Famílias de Baixa Renda

0 0 0 0

. Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

113

0 0 0 0

. Decreto nº 6.307/2007 - Benefícios Eventuais

0 0 0 0

. Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

108

0 0 0 0

. Normativos Estaduais e Municipais sobre Assistência Social

0 0 0 0

. Lei nº 14.284/2021 - Programa Auxílio Brasil e Programa Alimenta Brasil

161

145

0 0 0 0

. Lei nº 14.601/2023 - Programa Bolsa Família

0 0 0 0

. Outros Normativos sobre Assistência Social

731

617

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 152/2015 - Aposentadoria Compulsória por Idade, com Proventos Proporcionais

0 0 0 0

. Ações Previdenciárias

0 0 0 0

Legislação Especial Previdenciária

741

733

0 0 0 0

. Lei nº 7.070/1982 - Pensão Especial para Portadores da "Síndrome de Talidomida"

0 0 0 0

. Lei nº 7.986/1989 - Pensão Especial aos Seringueiros

0 0 0 0

. Lei nº 8.059/1990 - Pensão Especial devida aos Ex-Combatentes da Segunda Guerra Mundial

0 0 0 0

. Lei nº 9.422/1996 - Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru

0 0 0 0

. Lei nº 9.425/1996 - Pensão Especial às Vítimas do Acidente Nuclear Ocorrido em Goiânia (CÉSIO 137)

0 0 0 0

. Lei nº 10.559/2002 - Aposentadoria e Pensão Excepcional ao Anistiado Político

0 0 0 0

. Lei nº 10.779/2003 - Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro Defeso)

0 0 0 0

. Lei nº 11.053/2004 - Tributação dos Planos de Benefícios de Caráter Previdenciário

0 0 0 0

. Lei nº 11.520/2007 - Pensão Especial às Pessoas Atingidas pela Hanseníase

0 0 0 0

. Lei nº 13.985/2020 - Pensão Especial Destinada a Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus

0 0 0 0

. Decreto nº 8.424/2015 - Regulamenta a Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso)

0 0 0 0

. IN PRES/INSS nº 128/2022 - Regras e Rotinas Necessárias à Efetiva Aplicação das Normas de DPREV

346

345

0 0 0 0

. IN PRES/INSS nº 138/2022 - Critérios e Procedimentos Operacionais Relativos à Consignação de Descontos para Pagamento de Crédito Consignado Contraído nos Benefícios Pagos pelo INSS

0 0 0 0

. IN RFB nº 2.110/2022 - Normas Gerais de Tributação Previdenciária e de Arrecadação de Contribuições

197

195

0 0 0 0

Legislação Previdenciária dos Estados

1422

1220

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do AC (LCE nº 154/2005)

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado de AL (LCE nº 52/2019)

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do AP (Lei Estadual nº 915/2005)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do AM

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 30/2001 - Regime Próprio de Previdência do Estado (AM)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM)

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado da BA

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do CE

109

106

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 12/1999 - Sistema Único de Previdência Social dos Servidores Públicos (SUPSEC-CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 13/1999 - Sistema de Previdência Parlamentar dos Deputados e Ex-Deputados Estaduais (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 21/2000 - SUPSEC, Institui a Respectiva Contribuição Previdenciária e Outros (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 23/2000 - Aproveitamento do Tempo de Serviço Público dos Magistrados para Aposentadoria (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 24/2000 - Regras de Transição na Concessão e Ajuste de Pensões (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 38/2003 - Alteras Leis Previdenciárias Estaduais e Dá Outras Providências (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 92/2011 - Procedimento de Aposentadoria dos Servidos Públicos Civis (CE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 123/2013 - Equacionamento do Déficit Atuarial do SUPSEC e Regime de Previdência Complementar (CE)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 13.578/2005 - Adequação da Legislação Estadual Previdenciária (CE)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado do CE

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do DF

0 0 0 0

. Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/DF)

0 0 0 0

. Lei Complementar Distrital nº 932/2017 - Regime de Previdência Complementar (DF)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do ES

160

147

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 282/2004 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (ES-PREVIDÊNCIA)

110

100

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 711/2013 - Regime de Previdência Complementar (ES)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de GO

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 161/2020 - Regime de Previdência Social (GO)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do MA (LCE nº 73/2004)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do MT

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 401/2010 - Aposentadoria Especial (MT)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 560/2014 - Mato Grosso Previdência (MTPREV)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 670/2020 - Regime de Previdência Complementar (MT)

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do MS (Lei Estadual nº 3.150/2005)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de MG

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 64/2002 - Regime Próprio de Previdência e Assistência Social (MG)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 132/2014 - Regime de Previdência Complementar (MG)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de MG

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do PA

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 39/2002 - Institui o Regime de Previdência Estadual do Pará (PA)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 111/2016 - Regime de Previdência Complementar (PA)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado do PA

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado da PB (Lei Estadual nº 7.517/2003)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do PR

226

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 233/2021 - Regime Próprio de Previdência Estadual (PR)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 12.398/1998 - Sistema de Seguridade Funcional (PR)

105

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 17.435/2012 - Plano de Custeio e Financiamento do RPPS do Estado do Paraná

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 20.777/2021 - Regime de Previdência Complementar do Estado do Paraná

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 3.916/2023 - Estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado do PR

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de PE

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 28/2000 - Sistema de Previdência Social, FUNAPE e Fundos Previdenciários (PE)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 257/2013 - Regime de Previdência Complementar (PE)

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do PI

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do RJ

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 3.189/1999 - Fundo Único de Previdência Social (RJ)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 5.260/2008 - Previdência Social dos Membros do Poder Judiciário, do MPE, da DPE e Outros (RJ)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 6.243/2012 - Regime de Previdência Complementar (RJ)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado do RJ

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado do RN (LCE nº 308/2005)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado do RS

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 14.750/2015 - Regime de Previdência Complementar (RPC/RS)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 15.142/2018 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 15.143/2018 - Reestruturação do IPE Prev (RS)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 15.145/2018 - Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (RS)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado do RS

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado de RO (LCE nº 1.100/2021)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de RR

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual (RR)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 268/2018 - Concessão de Aposentadoria Especial da Carreira de Polícia Civil (RR)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de RR

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de SC

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS/SC)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 661/2015 - Regime de Previdência Complementar (RPC-SC)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de SC

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de SP

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 1.010/2007 - São Paulo Previdência (SPPREV)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 1.012/2007 - Contribuição, Base de Cálculo, Abono Permanência e Outros (SP)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 1.058/2008 - Plano de Carreiras, Empregos Públicos e Sistema Retributório (SPPREV)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 1.354/2020 - Aposentadorias e Pensões do RPPS (SP)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 14.653/2011 - Regime de Previdência Complementar (SC)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de SP

0 0 0 0

. Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005)

0 0 0 0

Legislação Previdenciária do Estado de TO

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 1.614/2005 - Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/TO)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 1.940/2008 - Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV-TOCANTINS)

0 0 0 0

. Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária

183

172

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, etc.)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime Próprio de Previdência Social

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Regime de Previdência Complementar

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assistência Social

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ações Previdenciárias

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

854

0 0 0 0

Veja o que é mais cobrado

Não foram encontradas questões com o filtro utilizado.

Sua aprovação começa aqui.

CRIE SUA CONTA E ESTUDE DE GRAÇA >

Fale conosco