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Matérias Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil para Concursos

24.089 questões

19.974 comentadas

440 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil

1 2 3 6

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

694

652

2 2 7 11

. Aplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)

1 2 3 6

. Princípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)

618

579

1 0 4 5

Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

1953

1720

4 12 27 43

. Da Jurisdição (art. 16)

156

145

1 2 9 12

. Da Ação (arts. 17 a 20)

400

346

1 2 5 8

. Dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional (arts. 21 a 41)

151

144

1 2 6 9

. Da Competência Interna (arts. 42 a 69)

1246

1085

1 6 7 14

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

3631

3077

12 27 48 87

Das Partes e dos Procuradores (arts. 70 a 112)

1276

1099

4 11 9 24

. Da Capacidade Processual (arts. 70 a 76)

523

445

1 2 2 5

. Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)

557

487

1 6 5 12

. Dos Procuradores (arts. 103 a 107)

1 1 1 3

. Da Sucessão das Partes e dos Procuradores (arts. 108 a 112)

104

1 2 1 4

. Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

435

356

1 3 5 9

. Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)

889

741

1 5 8 14

Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça (arts. 139 a 175)

552

456

3 5 19 27

. Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143)

143

116

1 1 5 7

. Dos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)

211

178

1 2 4 7

. Dos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)

198

162

1 2 10 13

. Do Ministério Público (arts. 176 a 181)

294

253

1 1 5 7

. Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

125

112

1 1 1 3

. Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

1 1 1 3

Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)

2218

1862

10 16 21 47

Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (arts. 188 a 235)

1121

942

3 7 9 19

. Da Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)

441

374

1 3 0 4

. Do Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)

110

1 1 4 6

. Dos Prazos (arts. 218 a 235)

570

472

1 3 5 9

Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 236 a 275)

713

600

4 6 9 19

. Disposições Gerais - Comunicação dos Atos Processuais (Arts. 236 a 237)

1 1 1 3

. Da Citação (arts. 238 a 259)

557

476

1 3 6 10

. Das Cartas (arts. 260 a 268)

1 1 1 3

. Das Intimações (arts. 269 a 275)

1 1 1 3

. Das Nulidades (arts. 276 a 283)

241

205

1 1 1 3

. Da Distribuição e do Registro (arts. 284 a 290)

1 1 1 3

. Do Valor da Causa (Arts. 291 a 293)

103

1 1 1 3

. Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

1135

964

1 7 10 18

. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)

420

334

1 2 1 4

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)

6526

5579

39 45 89 173

Do Procedimento Comum (arts. 318 a 512)

4774

4098

23 35 44 102

. Disposições Gerais - Procedimento Comum (art. 318)

1 0 1 2

. Da Petição Inicial (arts. 319 a 331)

644

571

1 3 9 13

. Da Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)

155

145

1 1 1 3

. Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)

111

1 1 1 3

. Da Contestação (arts. 335 a 342)

462

392

1 5 5 11

. Da Reconvenção (art. 343)

247

202

1 0 0 1

. Da Revelia (arts. 344 a 346)

234

199

1 0 0 1

. Das Providências Preliminares e do Saneamento (arts. 347 a 353)

1 1 1 3

. Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)

157

146

1 1 2 4

. Da Audiência de Instrução e Julgamento (arts. 358 a 368)

115

105

1 2 3 6

Das Provas (arts. 369 a 484)

1095

922

11 15 0 26

. Disposições Gerais (arts. 369 a 380)

296

259

1 2 0 3

. Da Produção Antecipada da Prova (arts. 381 a 383)

1 2 0 3

. Da Ata Notarial (art. 384)

1 1 0 2

. Do Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388)

1 1 0 2

. Da Confissão (arts. 389 a 395)

1 1 0 2

. Da Exibição de Documento ou Coisa (arts. 396 a 404)

1 1 0 2

. Da Prova Documental (arts. 405 a 438)

1 1 0 2

. Dos Documentos Eletrônicos (arts. 439 a 441)

1 1 0 2

. Da Prova Testemunhal (arts. 442 a 463)

110

1 2 0 3

. Da Prova Pericial (arts. 464 a 480)

153

129

1 2 0 3

. Da Inspeção Judicial (arts. 481 a 484)

1 1 0 2

. Tópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"

268

210

0 0 0 0

. Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)

1345

1134

1 4 17 22

. Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)

150

132

1 2 4 7

. Do Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

649

585

1 7 16 24

Dos Procedimentos Especiais (arts. 539 a 770)

1103

896

15 3 29 47

. Da Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)

110

1 1 2 4

. Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)

1 2 1 4

. Das Ações Possessórias (arts. 554 a 568)

266

212

1 0 6 7

. Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (arts. 569 a 598)

1 0 2 3

. Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (arts. 599 a 609)

1 0 1 2

. Do Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)

141

116

1 0 6 7

. Dos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)

139

117

1 0 1 2

. Da Oposição (arts. 682 a 686)

1 0 1 2

. Da Habilitação (arts. 687 a 692)

1 0 1 2

. Das Ações de Família (arts. 693 a 699)

1 0 1 2

. Da Ação Monitória (arts. 700 a 702)

154

118

1 0 4 5

. Da Homologação do Penhor Legal (arts. 703 a 706)

1 0 1 2

. Da Regulação de Avaria Grossa (arts. 707 a 711)

1 0 0 1

. Da Restauração de Autos (arts. 712 a 718)

1 0 1 2

. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)

148

123

1 0 1 2

Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)

1527

1201

9 0 21 30

. Da Execução em Geral (arts. 771 a 796)

485

414

1 0 6 7

Das Diversas Espécies de Execução (arts. 797 a 913)

726

544

6 0 11 17

. Disposições Gerais (arts. 797 a 805)

1 0 2 3

. Da Execução Para a Entrega de Coisa (arts. 806 a 813)

1 0 1 2

. Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer (arts. 814 a 823)

1 0 1 2

. Da Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)

457

348

1 0 5 6

. Da Execução Contra a Fazenda Pública (art. 910)

152

105

1 0 1 2

. Da Execução de Alimentos (arts. 911 a 913)

1 0 1 2

. Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)

271

205

1 0 2 3

. Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (arts. 921 a 925)

1 0 2 3

Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044)

3497

2791

6 0 15 21

Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (arts. 926 a 993)

1021

837

0 0 0 0

. Disposições Gerais (arts. 926 a 928)

0 0 0 0

. Da Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)

147

121

0 0 0 0

. Dos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)

0 0 0 0

. Do Conflito de Competência (arts. 951 a 959)

0 0 0 0

. Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965)

0 0 0 0

. Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975)

455

366

0 0 0 0

. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)

132

117

0 0 0 0

. Da Reclamação (arts. 988 a 993)

0 0 0 0

Dos Recursos (arts. 994 a 1.044)

2476

1954

6 0 15 21

. Disposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)

747

620

1 0 5 6

. Da Apelação (arts. 1.009 a 1.014)

439

332

1 0 2 3

. Do Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)

411

321

1 0 1 2

. Do Agravo Interno (art. 1.021)

1 0 1 2

. Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)

255

203

1 0 1 2

. Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)

546

414

1 0 5 6

. Disposições Finais e Transitórias (arts. 1.045 a 1.072)

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil

1388

1009

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Função Jurisdicional

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do Processo

126

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Atos Processuais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tutela Provisória

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Formação, Suspensão e Extinção do Processo

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da Sentença

101

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de Execução

177

144

0 0 0 0

. Jurisprudência sobre Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos

330

236

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos e/ou Mesclados de Processo Civil

104

0 0 0 0

. Questões do Antigo CPC sem Correspondência no Novo CPC

558

336

0 0 0 0

. Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil

415

351

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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