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Matérias Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal para Concursos

14.578 questões

13.678 comentadas

67 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

415

409

1 2 0 3

Aplicação da Lei Processual Penal

202

199

2 2 0 4

. Interpretação e Integração da Lei Processual Penal

1 1 0 2

. Lei Processual Penal no Tempo, no Espaço e em Relação às Pessoas

134

131

1 1 0 2

. Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

1459

1424

1 3 0 4

. Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)

1517

1418

1 0 0 1

. Da Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)

156

149

1 0 0 1

Competência Processual Penal

1025

956

3 0 0 3

. Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais

1 0 0 1

. Critério de Fixação de Competência

794

741

1 0 0 1

. Prorrogação de Competência (Conexão e Continência)

175

160

1 0 0 1

Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)

446

408

7 0 0 7

. Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP)

1 0 0 1

. Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP)

115

104

1 0 0 1

. Do Conflito de Jurisdição (arts. 113 a 117 do CPP)

1 0 0 1

. Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP)

1 0 0 1

. Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)

143

132

1 0 0 1

. Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP)

1 0 0 1

. Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP)

1 0 0 1

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

1948

1868

11 0 0 11

. Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)

371

363

1 0 0 1

Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP)

1371

1311

10 0 0 10

. Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)

643

629

1 0 0 1

. Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)

149

131

1 0 0 1

. Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)

1 0 0 1

. Do Ofendido (art. 201 do CPP)

1 0 0 1

. Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)

242

223

1 0 0 1

. Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)

1 0 0 1

. Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP)

1 0 0 1

. Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP)

1 0 0 1

. Dos Indícios (art. 239 do CPP)

1 0 0 1

. Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)

164

162

1 0 0 1

. Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

206

194

0 0 0 0

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

405

380

5 0 0 5

. Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)

128

122

1 0 0 1

. Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP)

1 0 0 1

. Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)

1 0 0 1

. Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

104

100

1 0 0 1

. Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP)

1 0 0 1

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

1913

1816

6 0 0 6

. Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)

126

123

1 0 0 1

. Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

682

657

1 0 0 1

. Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

445

417

1 0 0 1

. Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)

1 0 0 1

. Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP)

1 0 0 1

. Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)

257

227

1 0 0 1

. Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

254

243

0 0 0 0

. Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

478

449

1 0 0 1

Processos Criminais em Espécie

1422

1297

10 0 0 10

Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)

601

555

4 0 0 4

. Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP)

1 0 0 1

. Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP)

137

125

1 0 0 1

. Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)

1 0 0 1

. Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)

333

301

1 0 0 1

. Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

1 0 0 1

Procedimentos Especiais

787

708

5 0 0 5

. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)

147

140

1 0 0 1

. Procedimento dos Crimes contra a Honra (arts. 519 a 523 do CPP)

1 0 0 1

. Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 524 a 530 do CPP)

1 0 0 1

. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

599

530

1 0 0 1

. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos (arts. 541 a 548 do CPP)

1 0 0 1

. Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)

302

275

1 0 0 1

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

1414

1259

8 0 0 8

. Teoria Geral dos Recursos Criminais (Disposições Gerais sobre Recursos)

191

176

1 0 0 1

Recursos em Espécie

996

899

7 0 0 7

. Recurso em Sentido Estrito

221

192

1 0 0 1

. Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP)

201

177

1 0 0 1

. Embargos Infringentes e de Nulidade

1 0 0 1

. Embargos Declaratórios

1 0 0 1

. Da Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do CPP)

132

122

1 0 0 1

. Carta Testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP)

1 0 0 1

. Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)

384

358

1 0 0 1

. Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)

227

184

0 0 0 0

. Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira (arts. 780 a 782 do CPP)

1 0 0 1

. Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP)

1 0 0 1

. Juiz das Garantias (arts. 3º-A a 3º-F do CPP)

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal

1072

1011

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Inquérito Policial

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Civil Ex Delicto

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência

192

184

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Questões e Processos Incidentes

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do Processo Penal

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

100

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Comunicação dos Atos Processuais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimento Comum Ordinário ou Sumário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie

127

119

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal

0 0 0 0

. Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas

284

272

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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