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Questões de Direito Tributário para Concursos

24.745 questões

21.831 comentadas

397 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

Introdução ao Direito Tributário

823

743

3 3 3 9

. Conceito de Tributo

429

390

1 1 1 3

. Classificação Doutrinária dos Tributos

235

219

1 1 1 3

. A Natureza Jurídica Específica dos Tributos

159

134

1 1 1 3

Espécies de Tributos

2399

2103

5 6 28 39

. Impostos (Conceito e Classificações)

283

258

1 1 3 5

. Taxas (CF/1988 e CTN)

763

664

1 2 10 13

. Contribuições de Melhoria (CF/1988 e CTN)

328

291

1 1 1 3

. Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)

237

200

1 1 5 7

. Contribuições Especiais (CF/1988)

405

362

1 1 9 11

. Questões Mescladas de Espécies de Tributos

383

328

0 0 0 0

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

2869

2525

2 12 28 42

. Princípios Tributários

1942

1689

1 9 15 25

. Imunidades Tributárias

927

836

1 3 13 17

Competência Tributária (CF/1988 e CTN)

1604

1385

4 4 13 21

. Competência para Legislar sobre Direito Tributário

143

121

1 1 2 4

. Competência Tributária: Conceitos e Características

470

416

1 1 3 5

. Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada)

961

828

1 1 7 9

. Bitributação e Bis in Idem

1 1 1 3

Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146-A da CF/1988)

1397

1225

3 3 19 25

. Disposições Gerais da Legislação (arts. 96 a 100 do CTN)

330

307

1 1 4 6

. Vigência e Aplicação da Legislação Tributária (arts. 101 a 106 do CTN)

318

284

1 1 6 8

. Interpretação e Integração da Legislação Tributária (arts. 107 a 112 do CTN)

541

469

1 1 9 11

. Espécies Normativas Aplicadas ao Direito Tributário (art. 146 e 146-A da CF/1988)

208

165

0 0 0 0

Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN)

3052

2690

7 9 25 41

. Disposições Gerais sobre Obrigação Tributária (Conceito, Obrigação Principal e Acessória)

591

530

1 1 2 4

. Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)

444

383

1 1 3 5

. Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN)

343

307

1 1 4 6

. Solidariedade (arts. 124 e 125 do CTN)

193

171

1 1 1 3

. Capacidade Tributária (art. 126 do CTN)

206

180

1 1 1 3

. Domicílio Tributário (art. 127 do CTN)

173

155

1 1 3 5

. Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138 do CTN)

1102

964

1 3 11 15

Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN)

4320

3866

6 10 60 76

. Disposições Gerais do Crédito Tributário (arts. 139 a 141 do CTN)

1 1 2 4

. Lançamento e Constituição do Crédito Tributário (arts. 142 a 150 do CTN)

999

898

1 2 12 15

. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN)

583

520

1 1 11 13

. Extinção do Crédito Tributário (arts. 156 a 174 do CTN)

1376

1241

1 4 15 20

. Exclusão do Crédito Tributário (arts. 175 a 182 do CTN)

562

509

1 1 9 11

. Tópicos Mesclados de Extinção, Exclusão e Suspensão do Crédito Tributário

373

311

0 0 0 0

. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário (arts. 183 a 193 do CTN)

375

337

1 1 11 13

Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN)

956

865

3 3 10 16

. Fiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)

385

350

1 1 4 6

. Dívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)

341

306

1 1 5 7

. Certidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)

230

209

1 1 1 3

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

2966

2544

13 11 64 88

Impostos Federais

799

633

7 6 27 40

. Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN)

197

147

1 1 6 8

. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (CF/1988 e CTN)

144

116

1 1 9 11

. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF

1 1 3 5

. Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF

1 0 1 2

. Imposto de Exportação - IE

1 1 1 3

. Imposto de Importação - II

1 1 1 3

. Imposto sobre Propriedade Territorial Rural - ITR

168

133

1 1 6 8

. Questões Mescladas de Impostos Federais

0 0 0 0

Impostos Estaduais

984

875

3 2 18 23

. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)

685

604

1 0 10 11

. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (CF/1988 e CTN)

1 1 5 7

. Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD (CF/1988 e CTN)

206

191

1 1 3 5

Impostos Municipais

1183

1036

3 3 19 25

. Imposto sobre Serviços - ISS (CF/1988 e CTN)

341

296

1 1 6 8

. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU (CF/1988 e CTN)

543

479

1 1 7 9

. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (CF/1988 e CTN)

299

261

1 1 6 8

Reforma Tributária

4 0 0 4

. Imposto sobre Bens e Serviços - IBS (CF/1988, EC 132)

1 0 0 1

. Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS (CF/1988, EC 132)

1 0 0 1

. Comitê Gestor do IBS (CF 1988, EC 132)

1 0 0 1

. Imposto Seletivo - IS (CF 1988; EC 132)

1 0 0 1

. Outras Questões e Tópicos Mesclados sobre a Reforma Tributária

0 0 0 0

. Repartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)

598

527

1 1 7 9

. Disposições Finais e Transitórias do CTN (arts. 209 a 218)

0 0 0 0

. Planejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão Fiscal

1 0 0 1

Direito Processual Tributário

1271

1150

0 0 0 0

. Conceitos de Direito Processual Tributário

0 0 0 0

. Conceitos e Princípios do Processo Administrativo Tributário

0 0 0 0

. Conceitos e Princípios do Processo Tributário Judicial

0 0 0 0

. Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal

923

835

0 0 0 0

. Lei nº 8.397/1992 - Medida Cautelar Fiscal

125

119

0 0 0 0

. Lei nº 12.016/2009 - Mandado de Segurança em Matéria Tributária

0 0 0 0

. Lei nº 9.494/1997 - Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

0 0 0 0

. Demais Temas sobre Processo Tributário

139

124

0 0 0 0

. Direito Tributário Internacional

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Tributária

1854

1670

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Taxas, Preços Públicos e Pedágio

178

160

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições de Melhoria

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Contribuições Especiais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios Tributários

126

115

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Imunidades Tributárias

171

157

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Legislação Tributária

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Obrigação Tributária

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lançamento e Constituição do Crédito Tributário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Suspensão do Crédito Tributário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Extinção do Crédito Tributário

111

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Exclusão do Crédito Tributário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Fiscalização Tributária

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Dívida Ativa Tributária

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Certidão Negativa

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tributos Federais

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ICMS

149

141

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPVA

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITCMD

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ISS

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre IPTU

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre ITBI

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)

149

121

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 8.397/1992 (Medida Cautelar Fiscal)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Tópicos Mesclados e/ou Outros Assuntos Tributários

180

175

0 0 0 0

. Tópicos Variados de Direito Tributário

415

391

0 0 26 26

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

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