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Questões de Direito Urbanístico para Concursos
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0 teoria

Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. Conceitos e Princípios de Direito Urbanístico
37
16
0
. Política Urbana (Disposições Gerais e Constitucionais)
135
108
0
. Lei nº 3.924/1961 - Monumentos Arqueológicos e Pré-históricos
8
6
0
. Lei nº 4.380/1964 - Financiamento de Habitação e Imóvel Próprio
17
16
0
Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
856
692
0
Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades
1835
1424
0
. Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)
261
192
0
Dos Instrumentos da Política Urbana (arts. 4º a 38 da Lei nº 10.257/2001)
850
671
0
. Do Plano Diretor (arts. 39 a 42-B da Lei nº 10.257/2001)
354
263
0
. Da Gestão Democrática da Cidade (arts. 43 a 45 da Lei nº 10.257/2001)
31
24
0
. Disposições Gerais (arts. 46 a 58 da Lei nº 10.257/2001)
24
22
0
. Tópicos Mesclados da Lei nº 10.257/2001
315
252
0
. Lei nº 11.124/2005 - SNHIS e FNHIS
39
34
0
. Lei nº 11.481/2007 - Regularização Fundiária de Interesse Social em Imóveis da União
14
10
0
. Lei nº 11.977/2009 - PMCMV e Regularização Fundiária Urbana
105
78
0
. Lei nº 12.587/2012 - Lei da Mobilidade Urbana
212
147
0
. Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
30
17
0
. Lei nº 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana (REURB)
85
59
0
. Lei nº 14.620/2023 - Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e Altera Outras Leis
22
20
0
. Decreto-Lei nº 58/1937 - Loteamento e Venda de Terrenos para Pagamento em Prestações
22
21
0
. Decreto-Lei nº 271/1967 - Loteamento Urbano e Responsabilidade do Loteador
6
3
0
. Decreto nº 7.499/2011 - Regulamenta Dispositivos da Lei nº 11.977/2009, que Dispõe sobre o PMCMV
20
20
0
. Decreto nº 9.310/2018 - Regularização Fundiária Urbana e Avaliação e Alienação dos Imóveis da União
9
9
0
. MP nº 2.220/2001 - Concessão de Uso Especial
18
14
0
Legislação Estadual Urbanística
482
393
0
. Legislação Urbanística do Amapá (AP)
1
0
0
. Legislação Urbanística do Amazonas (AM)
5
5
0
. Legislação Urbanística da Bahia (BA)
23
21
0
. Legislação Urbanística do Ceará (CE)
2
0
0
Legislação Urbanística do Distrito Federal (DF)
382
322
0
. Lei Complementar nº 94/1998 - RIDE/DF
18
10
0
. Lei Distrital nº 4.257/2008 - Atividades Econômicas Tipo Quiosque e Trailer
21
18
0
. Lei Distrital nº 5.281/2013 - Licenciamento para a Realização de Eventos
9
8
0
. Lei Distrital nº 5.547/2015 - Autorizações para Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas
52
50
0
. Lei Distrital nº 5.627/2016 - Comercialização de Alimentos em Food Truck
10
10
0
. Lei Distrital nº 6.190/2018 - Comércio ou Prestação de Serviços Ambulantes em Vias e Outros
16
15
0
. Lei Distrital nº 6.725/2020 - Regulamenta no DF o art. 3º, § 1º, III, da Lei Federal nº 13.874/2019
2
2
0
. Decreto Distrital nº 17.079/1995 - Cobrança de Preço Público pela Utilização de Áreas Públicas
6
5
0
. Decreto Distrital nº 35.816/2014 - Regulamenta a Lei Distrital nº 5.281/2013
0
0
0
. Decreto Distrital nº 36.948/2015 - Viabilidade de Localização e Autorização de Atividades Econômicas
23
23
0
. Decreto Distrital nº 37.874/2016 - Regulamenta a Lei nº 5.627/2016 (Food Truck)
20
19
0
. Decreto Distrital nº 38.555/2017 - Regulamenta a Lei nº 4.257/2008 (Quiosque e Trailer)
12
12
0
. Decreto Distrital nº 39.769/2019 - Regulamentação dos Serviços Ambulantes em Vias e Outros
9
8
0
. Manual do SEI DF - Sistema Eletrônico de Informação
37
32
0
. Outros Normativos Urbanísticos do DF
147
110
0
. Legislação Urbanística do Espírito Santo (ES)
7
1
0
. Legislação Urbanística de Goiás (GO)
4
1
0
. Legislação Urbanística de Minas Gerais (MG)
4
0
0
. Legislação Urbanística do Paraná (PR)
2
0
0
. Legislação Urbanística do Rio Grande do Sul (RS) - (Lei Estadual nº 10.116/1994 - Lei de Desenvolvimento Urbano Estadual)
40
40
0
. Legislação Urbanística de Santa Catarina (SC)
2
2
0
. Legislação Urbanística de São Paulo (SP)
9
1
0
. Legislação Urbanística de Sergipe (SE)
1
0
0
Legislação Municipal Urbanística
6118
2800
0
. Códigos de Obras Municipais
1464
610
0
. Código de Posturas
1353
497
0
. Planos Diretores Municipais
1286
753
0
. Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo nos Municípios
790
449
0
. Outros Normativos Urbanísticos Municipais
1225
491
0
. PNH e PlanHab - Política e Plano Nacional de Habitação
39
19
0
. Agenda Habitat
37
8
0
. Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Urbanística
8
8
0
. Demais Temas e Normativos sobre Direito Urbanístico
193
105
0
. Sem Classificação de Assunto
2703
0
0

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