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Matérias Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos para Concursos

16.334 questões

10.949 comentadas

76 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

. Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos

420

363

1 0 0 1

Carta Internacional dos Direitos Humanos

1130

911

1 0 0 1

. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)

991

779

1 0 0 1

. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)

0 0 0 0

. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)

0 0 0 0

Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

534

522

3 0 0 3

. Sistema Interamericano de Direitos Humanos

292

288

1 0 0 1

. Sistema Europeu de Direitos Humanos

1 0 0 1

. Sistema Africano de Direitos Humanos

1 0 0 1

. Outros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos Humanos

234

226

0 0 0 0

. Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais

115

112

1 0 0 1

. Normas de Interpretação e Aplicabilidade dos Direitos Humanos Internacionais

1 0 0 1

. Titulares e Obrigados dos Direitos Humanos. Obrigações Positivas e Negativas

1 0 0 1

. Vigência e Eficácia das Normas do Direito Internacional de Direitos Humanos. Reservas e Denúncias

1 0 0 1

. Incorporação dos tratados internacionais de DH ao direito brasileiro. Posição Hierárquica

1 0 0 1

. A Execução de Decisões de Tribunais Internacionais de DH no Brasil

1 0 0 1

Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos

1219

1056

10 0 0 10

. Agenda 2030 - Desenvolvimento Sustentável

148

0 0 0 0

Convenção Americana sobre Direitos Humanos

324

293

3 0 0 3

. Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CIDH-OAS)

258

230

1 0 0 1

. Meios de Proteção (arts. 33 a 73 da CIDH-OAS)

1 0 0 1

. Disposições Gerais e Transitórias (arts. 74 a 82 da CIDH-OAS)

1 0 0 1

. Convenção Internacional Sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Dec. nº 65.810)

0 0 0 0

. Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (Dec. nº 4.377/2002)

1 0 0 1

. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto nº 40/1991)

1 0 0 1

. Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Prisioneiros

1 0 0 1

. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas (Decreto nº 8.766/2016

0 0 0 0

. Convenção para Proteção Contra Desaparecimento Forçado (Decreto nº 8.767/2016)

1 0 0 1

. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)

284

229

1 0 0 1

. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto nº 98.386/1989)

1 0 0 1

. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Dec. 1973/06)

1 0 0 1

. Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Decreto nº 30.822/1952)

0 0 0 0

. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (Decreto nº 6.177/07)

0 0 0 0

. Convenções da OIT sobre Direitos Humanos

0 0 0 0

. Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Dec. nº 3.413/00)

0 0 0 0

. Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997)

0 0 0 0

. Convenção Interamericana contra o Racismo e Discriminação Racial (Decreto nº 10.932/2022)

0 0 0 0

. Declaração do Milênio das Nações Unidas

0 0 0 0

. Declaração e Programa de Ação de Viena - Conferência Mundial sobre Direitos Humanos

0 0 0 0

Programas Nacionais de Direitos Humanos

139

129

0 0 0 0

. Decreto nº 7.037/2009 - PNDH-3

0 0 0 0

. Demais Programas Nacionais de Direitos Humanos

0 0 0 0

Direito do Idoso

2923

2261

0 20 0 20

. O Idoso na Constituição Federal e nas Leis

0 1 0 1

. Lei nº 8.842/1994 - Política Nacional do Idoso

313

194

0 1 0 1

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

2493

1965

0 18 0 18

. Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)

490

391

0 1 0 1

Dos Direitos Fundamentais (arts. 8º ao 42 da Lei nº 10.741/2003)

1304

993

0 10 0 10

. Do Direito à Vida (arts. 8º e 9º da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (art. 10 da Lei nº 10.741/2003)

102

0 1 0 1

. Dos Alimentos (arts. 11 ao 14 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)

491

365

0 1 0 1

. Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (arts. 20 ao 25 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Da Profissionalização e do Trabalho (arts. 26 ao 28 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Da Previdência Social (arts. 29 ao 32 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Da Assistência Social (arts. 33 ao 36 da Lei nº 10.741/2003)

107

0 1 0 1

. Da Habitação (arts. 37 e 38 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Do Transporte (arts. 39 ao 42 da Lei nº 10.741/2003)

152

112

0 1 0 1

. Tópicos Mesclados dos Direitos Fundamentais (Lei nº 10.741/2003)

149

126

0 0 0 0

. Das Medidas de Proteção (arts. 43 ao 45 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Da Política de Atendimento ao Idoso (arts. 46 ao 68 da Lei nº 10.741/2003)

193

139

0 3 0 3

. Do Acesso à Justiça (arts. 69 ao 92 da Lei nº 10.741/2003)

126

116

0 2 0 2

. Disposições Finais e Transitórias (arts. 109 ao 118 da Lei nº 10.741/2003)

0 1 0 1

. Tópicos Mesclados da Lei nº 10.741/2003

305

258

0 0 0 0

. Outros Normativos (Idoso)

106

0 0 0 0

Direito das Pessoas com Deficiência

2843

2173

0 22 0 22

. Lei nº 7.853/1989 - Lei dos Portadores de Deficiência

185

151

0 3 0 3

Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência

1960

1500

0 19 0 19

Disposições Preliminares (arts. 1º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)

868

679

0 3 0 3

. Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)

601

452

0 1 0 1

. Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)

267

227

0 2 0 2

Dos Direitos Fundamentais (arts. 10 ao 52 da Lei nº 13.146/2015)

859

637

0 10 0 10

. Do Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Do Direito à Habilitação e à Reabilitação (arts. 14 a 17 da Lei nº 13.146/2015)

0 0 0 0

. Do Direito à Saúde (arts. 18 a 26 da Lei nº 13.146/2015)

134

101

0 2 0 2

. Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)

385

266

0 1 0 1

. Do Direito à Moradia (arts. 31 a 33 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Do Direito ao Trabalho (arts. 34 a 38 da Lei nº 13.146/2015)

0 2 0 2

. Do Direito à Assistência e à Previdência Social (arts. 39 a 41 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Do Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (arts. 42 a 45 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Do Direito ao Transporte e à Mobilidade (arts. 46 a 52 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Da Acessibilidade (arts. 53 ao 76 da Lei nº 13.146/2015)

139

0 3 0 3

. Da Ciência e Tecnologia (arts. 77 e 78 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Do Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Das Disposições Finais e Transitórias (arts. 92 ao 95 da Lei nº 13.146/2015)

0 1 0 1

. Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

310

226

0 0 0 0

. Lei nº 11.126/2005 - Uso de Cão-Guia

0 0 0 0

. Decreto nº 11.793/2023 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Novo Viver sem Limite)

0 0 0 0

. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD)

0 0 0 0

. Outros Normativos de Direito da Pessoa com Deficiência

316

253

0 0 0 0

Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

592

403

0 0 0 0

. Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental

488

348

0 0 0 0

. Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo

0 0 0 0

. Lei nº 10.708/2003 - Auxílio-reabilitação Psicossocial

0 0 0 0

Direitos de Igualdade Racial

884

702

0 13 0 13

. Lei nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

0 0 0 0

Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial

444

337

0 13 0 13

. Disposições Preliminares (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.288/2010)

148

114

0 1 0 1

Dos Direitos Fundamentais (arts. 6º ao 46 da Lei nº 12.288/2010)

167

121

0 6 0 6

. Do Direito à Saúde (arts. 6º a 8º da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 9º a 22 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença (arts. 23 a 26 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Do Acesso à Terra e à Moradia Adequada (arts. 27 a 37 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Do Trabalho (arts. 38 a 42 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Dos Meios de Comunicação (arts. 43 a 46 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (arts. 47 a 57 da Lei nº 12.288/2010)

0 5 0 5

. Disposição Preliminar (art. 47 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Dos Objetivos (art. 48 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Da Organização e Competência (arts. 49 e 50 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Das Ouvidorias Permanentes e do Acesso à Justiça e à Segurança (arts. 51 a 55 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Do Financiamento das Iniciativas de Promoção da Igualdade Social (arts. 56 e 57 da Lei nº 12.288/201

0 1 0 1

. Disposições Finais (arts. 58 a 65 da Lei nº 12.288/2010)

0 1 0 1

. Tópicos Mesclados da Lei nº 12.288/2010

0 0 0 0

. Lei nº 12.711/2012 - Lei de Cotas

0 0 0 0

. Decreto nº 8.136/2013 - Aprova o Regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Social (SINAPIR)

0 0 0 0

. Direitos Humanos de Comunidades Tradicionais e Indígenas

0 0 0 0

. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

0 0 0 0

. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas

0 0 0 0

. Legislação de Igualdade Racial dos Estados

127

0 0 0 0

. Demais Assuntos sobre Igualdade Racial

0 0 0 0

. Direitos de Orientação Sexual

0 0 0 0

. Direitos das Pessoas Presas

134

131

0 0 0 0

. Direito das Mulheres no Brasil

205

179

0 0 0 0

. Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.

0 0 0 0

. Direitos de Orientação Religiosa

0 0 0 0

Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)

591

508

0 0 0 0

. Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário

106

0 0 0 0

. Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência

284

238

0 0 0 0

. Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e nº 10.098/2000

201

173

0 0 0 0

. Direitos Humanos na Constituição Federal

243

234

0 0 0 0

. Lei nº 12.528/2011 - Comissão Nacional da Verdade

0 0 0 0

. Lei nº 12.847/2013 - Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

0 0 0 0

. Lei nº 12.986/2014 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

0 0 0 0

. Decreto nº 5.904/2006 - Regulamenta a Lei nº 11.126/2005 (Direito da Pessoa com Deficiência Visual de Ingressar e Permanecer em Ambientes de Uso Coletivo Acompanhada de Cão-Guia)

0 0 0 0

. Decreto nº 6.044/2007 - Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH)

0 0 0 0

. Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

107

0 0 0 0

. Decreto nº 8.154/2013 - Regulamenta o Funcionamento do SNPCT, a Composição e o Funcionamento do CNPCT e Dispõe sobre o MNPCT

0 0 0 0

. Decreto nº 8.727/2016 - Uso do Nome Social e Reconhecimento da Identidade de Gênero de Pessoas Travestis e Transexuais no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

0 0 0 0

. Decreto nº 9.937/2019 - Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e Outros

0 0 0 0

. Decreto nº 10.088/2019 - Consolida Atos Normativos Editados pelo Poder Executivo Federal que Dispõem sobre a Promulgação de Convenções e Recomendações da OIT

0 0 0 0

. Resolução CNDH nº 10/2018 - Soluções Garantidoras de Direitos Humanos e Medidas Preventivas em Situações de Conflitos Fundiários Coletivos Rurais e Urbanos

0 0 0 0

. Documento "Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Objetivos de Aprendizagem" (UNESCO, 2017)

0 0 0 0

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria de Direitos Humanos

128

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Incorporação dos Tratados Internacionais de DHU

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CIDH-OAS)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

0 0 0 0

. Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos de Direitos Humanos

0 0 0 0

. Legislação Estadual de Direitos Humanos

486

393

0 0 0 0

. Outros Tópicos sobre Direitos Humanos

159

143

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

2907

0 0 0 0

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