Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.

Matérias Legislação das Casas Legislativas

Questões de Legislação das Casas Legislativas para Concursos

8.227 questões

6.358 comentadas

0 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

Congresso Nacional (legislação)

358

339

0 0 0 0

Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN)

163

151

0 0 0 0

. Direção, Objeto e Convocação das Sessões Conjuntas (arts. 1º a 3º do RCCN)

0 0 0 0

. Dos Líderes (arts. 4º a 8º do RCCN)

0 0 0 0

. Das Comissões Mistas (arts. 9º a 21 do RCCN)

0 0 0 0

Da Ordem dos Trabalhos (arts. 22 a 130 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Sessões em Geral (arts. 22 a 52 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Sessões Solenes (arts. 53 a 71 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Matérias Legislativas (arts. 72 a 130 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Quesões de Ordem (arts. 131 a 133 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Disposições Comuns sobre o Processo Legislativo (arts. 134 a 143 do RCCN)

0 0 0 0

. Das Disposições Gerais e Transitórias (arts. 144 a 152 do RCCN)

0 0 0 0

Resoluções do Congresso Nacional

195

188

0 0 0 0

. Resolução CN nº 1/2002 - Apreciação de Medidas Provisórias pelo Congresso Nacional

0 0 0 0

. Resolução CN nº 1/2006 - Comissão Mista Permanente

133

0 0 0 0

. Resolução CN nº 3/1990 - Comissão Representativa do Congresso Nacional

0 0 0 0

. Outras Resoluções do Congresso Nacional

0 0 0 0

Câmara dos Deputados (legislação)

877

776

0 0 0 0

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

779

679

0 0 0 0

. Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD)

0 0 0 0

Dos Órgãos da Câmara (arts. 14 a 64 do RICD)

187

157

0 0 0 0

. Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21-O do RICD)

0 0 0 0

. Das Comissões (arts. 22 a 64 do RICD)

133

104

0 0 0 0

Das Sessões da Câmara (arts. 65 a 99 do RICD)

0 0 0 0

. Disposições Gerais (arts. 65 a 78 do RICD)

0 0 0 0

. Das Sessões Públicas (arts. 79 a 91 do RICD)

0 0 0 0

. Das Sessões Secretas (arts. 92 a 94 do RICD)

0 0 0 0

. Da Interpretação e Observância do Regimento e da Ata (arts. 95 e 99 do RICD)

0 0 0 0

. Das Proposições (arts. 100 a 130 do RICD)

121

0 0 0 0

. Da Apreciação das Proposições (arts. 131 a 200 do RICD)

192

172

0 0 0 0

. Das Matérias Sujeitas a Disposições Especiais (arts. 201 a 225 do RICD)

0 0 0 0

Dos Deputados (arts. 226 a 251 do RICD)

0 0 0 0

. Do Exercício do Mandato (arts. 226 a 234 do RICD)

0 0 0 0

. Da Licença (arts. 235 a 237 do RICD)

0 0 0 0

. Da Vacância, da Convocação de Suplente e do Decoro Parlamentar (arts. 238 a 244 do RICD)

0 0 0 0

. Da Licença para Instauração de Processo Criminal contra Deputado (arts. 249 a 251 do RICD)

0 0 0 0

. Da Participação da Sociedade (arts. 252 a 261 do RICD)

0 0 0 0

. Da Administração e da Economia Interna (arts. 262 a 278 do RICD)

0 0 0 0

. Das Disposições Finais (arts. 279 a 282 do RICD)

0 0 0 0

. Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (CEDP/CD)

0 0 0 0

. Atos da Mesa da Câmara dos Deputados

0 0 0 0

. Portarias e Resoluções da Câmara dos Deputados

0 0 0 0

. Manual de Aquisições e Gestão de Materiais da Câmara dos Deputados

0 0 0 0

Senado Federal (legislação)

707

700

0 0 0 0

Regimento Interno do Senado Federal

348

0 0 0 0

. Do Funcionamento (arts. 1º a 3º do RI-SF)

0 0 0 0

. Dos Senadores (arts. 4º a 45 do RI-SF)

0 0 0 0

. Da Mesa (arts. 46 a 60 do RI-SF)

0 0 0 0

. Dos Blocos Parlamentares, da Maioria, da Minoria e das Lideranças (arts. 61 a 66 do RI-SF)

0 0 0 0

. Da Representação Externa (arts. 67 a 70 do RI-SF)

0 0 0 0

. Das Comissões (arts. 71 a 153 do RI-SF)

0 0 0 0

. Das Sessões (arts. 154 a 210 do RI-SF)

0 0 0 0

. Das Proposições (arts. 211 a 353 do RI-SF)

0 0 0 0

. Das Proposições sujeitas a Disposições Especiais (arts. 354 a 376 do RI-SF)

0 0 0 0

. Das Atribuições Privativas (arts. 377 a 396 do RI-SF)

0 0 0 0

. Da Convocação e do Comparecimento de Ministro de Estado (arts. 397 a 400-A do RI-SF)

0 0 0 0

. Da Alteração ou Reforma do Regimento Interno (arts. 401 e 402 do RI-SF)

0 0 0 0

. Da Questão de Ordem (arts. 403 a 408 do RI-SF)

0 0 0 0

. Dos Documentos Recebidos (arts. 409 a 411 do RI-SF)

0 0 0 0

. Dos Princípios Gerais do Processo Legislativo (arts. 412 e 413 do RI-SF)

0 0 0 0

Resoluções do Senado Federal

359

352

0 0 0 0

. Resolução SF nº 7/2005 - Normas para Apreciação das Indicações para Composição do CNJ e CNMP

0 0 0 0

. Resolução SF nº 9/2013 - Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal

0 0 0 0

Resolução SF nº 13/2018 - Regulamento Administrativo do Senado Federal

140

0 0 0 0

. Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Do Quadro de Pessoal do Senado Federal (arts. 4º a 115 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Dos Direitos e Vantagens (arts. 116 a 134 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Do Regime Disciplinar (arts. 135 a 148 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Da Seguridade Social (arts. 149 a 154 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Dos Atos Administrativos relativos a Pessoal (arts. 155 a 172 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Disposições Gerais da Parte I (arts. 173 a 188 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Da Estrutura e das Competências dos Órgãos (arts. 189 a 241 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Órgãos Sujeitos a Disposições de Funcionamento Específicas (arts. 242 a 297 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Disposições Gerais da Parte II (arts. 298 a 302 da Res. SF nº 13/2018)

0 0 0 0

. Anexo IV (Res. SF nº 13/2018) - Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Senado

0 0 0 0

. Anexo V (Res. SF nº 13/2018) - Política de Contratações do Senado Federal

0 0 0 0

. Anexo VI (Res. SF nº 13/2018) - Regulamento do Sistema Integrado de Saúde (SIS)

0 0 0 0

. Resolução SF nº 17/1993 - Corregedoria Parlamentar

0 0 0 0

. Resolução SF nº 19/2015 - Regulamenta o Programa e-Cidadania

0 0 0 0

. Resolução SF nº 20/1993 - Código de Ética e Decoro Parlamentar

0 0 0 0

. Resolução SF nº 40/1995 - Institui a Procuradoria Parlamentar e Dá Outras Providências

0 0 0 0

. Resolução SF nº 40/2001 - Limites Globais do Montante da Dívida Pública dos Estados, DF e Municípios

0 0 0 0

. Resolução SF nº 42/2010 - Programa Senado Jovem Brasileiro

0 0 0 0

. Resolução SF nº 42/2016 - Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal

0 0 0 0

. Resolução SF nº 43/2001 - Operações de Crédito Interno e Externo dos Estados, DF e Municípios

0 0 0 0

. Demais Resolução do Senado Federal

0 0 0 0

. Lei nº 1.579/1952 - Dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito

0 0 0 0

. Lei nº 9.506/1997 - Extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC)

0 0 0 0

. Lei nº 10.001/2000 - Prioridade nos Procedimentos do MP e Outros Órgãos nas Conclusões das CPI's

0 0 0 0

. Decreto Legislativo nº 6/1993 - Regulamenta a escolha de Ministros do TCU pelo Congresso Nacional

0 0 0 0

. Legislação das Câmaras Municipais (Regimento Interno, Atos, etc)

3261

2335

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 2.382/2018 - Estrutura Organizacional e Plano de Carreira dos Servidores da ALAP

0 0 0 0

. Resolução nº 91/2006 - Regimento Interno da ALAP

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)

0 0 0 0

. Ato da Mesa Diretora nº 007/2010 - Regulamenta a Estrutura Organizacional da ALBA

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 8.902/2003 - Estrutura Organizacional da ALBA

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 8.971/2004 - Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Quadro de Pessoal da ALBA

0 0 0 0

. Resolução nº 1.193/1985 - Regimento Interno da ALBA

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE)

0 0 0 0

. Resolução nº 389/1996 - Regimento Interno da ALECE

0 0 0 0

. Resolução nº 698/2019 - Estrutura Organizacional da ALECE

0 0 0 0

Legislação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

0 0 0 0

. Resolução nº 223/2006 - Coordenadoria de Polícia da CLDF

0 0 0 0

. Resolução nº 353/2024 - Regimento Interno da CLDF

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES)

0 0 0 0

. Resolução ALES nº 2.018/2001 - Ouvidoria Parlamentar da ALES

0 0 0 0

. Resolução ALES nº 2.700/2009 - Regimento Interno da ALES

0 0 0 0

. Resolução ALES nº 2.890/2010 - Estrutura Organizacional dos Serviços Administrativos da ALES

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO)

0 0 0 0

. Resolução nº 1.007/1999 - Estrutura Administrativa da ALEGO

0 0 0 0

. Resolução nº 1.008/1999 - Organização da Procuradoria-Geral da ALEGO

0 0 0 0

. Resolução nº 1.073/2001 - Regulamento Administrativo da ALEGO

0 0 0 0

. Resolução nº 1.218/2007 - Regimento Interno da ALEGO

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Resolução nº 449/2004 - RI/ALEMA)

134

132

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (Resolução nº 677/2006 - RI/ALMT)

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 4.090/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal da ALMS

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 4.091/2011 - Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do MS

0 0 0 0

. Resolução nº 65/2008 - Regimento Interno da ALMS

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Resolução nº 5.176/1997 - RI/ALMG)

136

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução nº 1.578/2012 - RI/ALPB)

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)

170

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 176/2014 - Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis Estaduais (ALEP)

0 0 0 0

. Resolução ALEP nº 11/2016 - Regimento Interno da ALEP

150

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)

0 0 0 0

. Resolução nº 646/2003 - Código de Ética Parlamentar da ALEPE

0 0 0 0

. Resolução nº 905/2008 - Regimento Interno da ALEPE

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI)

251

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 8.121/2023 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal da ALEPI

0 0 0 0

. Resolução nº 540/2023 - Regimento Interno da ALEPI

229

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Resolução nº 810/1997 - RI/ALERJ)

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN)

200

0 0 0 0

. Lei nº 10.289/2017 - Dispõe sobre Vencimentos dos Servidores da ALERN

0 0 0 0

. Resolução nº 89/2017 - Plano de Carreira dos Servidores da ALERN

0 0 0 0

. Resolução nº 90/2017 - Reorganização Administrativa da ALERN

0 0 0 0

. Resolução nº 31/2021 - Regimento Interno da ALERN

120

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS)

161

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 14.688/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da ALRS

0 0 0 0

. Resolução nº 2.288/1991 - Regimento Interno da ALRS

0 0 0 0

. Resolução nº 3.137/2015 - Regulamento Geral da ALRS

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 731/2013 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da ALERO

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 967/2018 - Estrutura Organizacional Administrativa e Outros (ALERO)

0 0 0 0

. Resolução nº 03/1990 - Regimento Interno da ALERO

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALRR)

0 0 0 0

. Resolução Legislativa nº 13/2017 - Procuradoria Geral da ALRR

0 0 0 0

. Resolução nº 11/1992 - Regimento Interno da ALRR

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC)

211

210

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 2.382/2014 - Sistema de Atos do Processo Legislativo

0 0 0 0

. Resolução nº 001/2019 - Regimento Interno (RI/ALESC)

199

198

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP)

324

318

0 0 0 0

. Resolução nº 576/1970 - Regimento Interno da ALESP

165

159

0 0 0 0

. Resolução nº 776/1996 - Estrutura Administrativa e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da ALESP

136

0 0 0 0

. Resolução nº 925/2021 - Modernização Administrativa da ALESP

0 0 0 0

. Legislação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Resolução nº 33/2005 - RI/ALESE)

0 0 0 0

Legislação da Assembleia Legislativa de Tocantins (ALETO)

121

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 4.208/2023 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da ALETO

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 4.209/2023 - Estrutura Administrativa da ALETO

0 0 0 0

. Resolução nº 201/1997 - Regimento Interno da ALETO

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

774

0 0 0 0

Veja o que é mais cobrado

Não foram encontradas questões com o filtro utilizado.

Sua aprovação começa aqui.

CRIE SUA CONTA E ESTUDE DE GRAÇA >

Fale conosco