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Matérias Legislação de Trânsito e Transportes

Questões de Legislação de Trânsito e Transportes para Concursos

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197 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

13516

11833

20 0 68 88

. Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º da Lei nº 9.503/1997)

170

162

1 0 1 2

. Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25 da Lei nº 9.503/1997)

1282

1133

1 0 19 20

. Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)

3645

3098

1 0 3 4

. Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E da Lei nº 9.503/1997)

122

107

1 0 0 1

. Dos Pedestres e Veículos Não-Motorizados (arts. 68 a 71 da Lei nº 9.503/1997)

165

149

1 0 3 4

. Do Cidadão e Educação para o Trânsito (arts 72 a 79 da Lei nº 9.503/1997)

171

152

1 0 1 2

. Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90 da Lei nº 9.503/1997)

609

534

1 0 2 3

. Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95)

1 0 1 2

. Dos Veículos (arts. 96 a 117 da Lei nº 9.503/1997)

501

445

1 0 0 1

. Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 e 119 da Lei nº 9.503/1997)

1 0 0 1

. Do Registro de Veículos (arts. 120 e 129-B da Lei nº 9.503/1997)

227

211

1 0 0 1

. Do Licenciamento (arts. 130 e 135 da Lei nº 9.503/1997)

152

135

1 0 0 1

. Da Condução de Escolares e de Moto-Frete (arts. 136 a 139-B da Lei nº 9.503/1997)

267

225

1 0 0 1

. Da Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)

930

783

1 0 0 1

. Das Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)

3106

2840

1 0 30 31

. Das Penalidades (arts. 256 a 268-A da Lei nº 9.503/1997)

629

530

1 0 0 1

. Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279 da Lei nº 9.503/1997)

243

217

1 0 0 1

. Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290 da Lei nº 9.503/1997)

280

234

1 0 4 5

. Disposições Finais e Transitórias do CTB (arts. 313 a 341 da Lei nº 9.503/1997)

1 0 2 3

. Dos Conceitos e Definições (Anexo I da Lei nº 9.503/1997)

615

553

1 0 2 3

. Tópicos Mesclados do CTB (Lei nº 9.503/1997)

244

177

0 0 0 0

Resoluções do CONTRAN

4120

3421

0 0 88 88

. Resolução CONTRAN nº 24/1998 - Critério de Identificação de Veículos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 26/1998 - Transporte de carga em veículo de transporte de passageiros

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 30/1998 - Campanhas Permanentes de Segurança no Trânsito

0 0 2 2

. Resolução CONTRAN nº 36/1998 - Sinalização de Advertência para os veículos Estiverem Imobilizados

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 108/1999 - Responsabilidade pelo Pagamento de Multas

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 110/2000 - Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 242/2007 - Instalação e Utilização de Equipamentos Geradores de Imagens nos Veículos Automotores

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 300/2008 - Proc. Adm. de Exames Pós-Condenação por Crime de Trânsito e Outros

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 351/2010 - Procedimentos para Veiculação de Mensagens Educativas de Trânsito

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 432/2013 - Consumo de Álcool ou de Outra Substância Psicoativa

0 0 8 8

. Resolução CONTRAN nº 508/2014 - Requisitos de Segurança para a Circulação de Veículo de Carga

0 0 5 5

. Resolução CONTRAN nº 514/2014 - Política Nacional de Trânsito

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 525/2015 - Fiscalização do Tempo de Direção Profissional

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 558/2015 - Acesso da LIBRAS em Cursos e Exames de CNH

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 573/2015 - Quadriciclos

0 0 6 6

. Resolução CONTRAN nº 587/2016 - Registro de Tratores destinados a Puxar ou Arrastar Maquinaria

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 623/2016 - Remoção, Custódia e Leilão de Veículos Removidos e Recolhidos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 634/2016 - Regularização do Número de Identificação Veicular (RENAVAM)

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 723/2018 - Processo de suspensão e cassação do direito de dirigir

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 735/2018 - Requisitos de Segurança Necessários à Circulação de CTV e CTVP

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 789/2020 - Formação de Condutores de Veículos Automotores e Elétricos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 798/2020 - Fiscalização de Velocidade

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 809/2020 - CRLV-e e ATPV-e

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 810/2020 - Classificação de Danos de Veículos Envolvidos em Acidentes e Outros

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 819/2021 - Transporte de Crianças em Veículos

0 0 1 1

. Resolução CONTRAN nº 870/2021 - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS)

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 882/2021 - Limites de Peso e Dimensões que Transitem por Vias Terrestres

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 886/2021 - Especificações, Produção e Expedição da CNH

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 897/2022 - Implementação do Programa RODOVIDA

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 909/2022 - Fiscalização de Trânsito por Intermédio de Videomonitoramento

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 911/2022 - Permissão para Trânsito de Veículos Novos e Usados Incompletos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 916/2022 - Concessão de Código de Marca/Modelo/Versão e Modificações em Veículo

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Procedimentos para Aplicação de Multas por Infrações

0 0 2 2

. Resolução CONTRAN nº 926/2022 - Padronização de AIT, NA e NP em Infrações sem Utilização de Veículos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 927/2022 - Exame de Aptidão, Avaliação Psicológica e Credenciamento

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 929/2022 - Padronização para Funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito

0 0 2 2

. Resolução CONTRAN nº 932/2022 - Organização e Funcionamento do RENAINF

0 0 5 5

. Resolução CONTRAN nº 940/2022 - Uso de Capacete para Condutor e Passageiro de Motocicletas e Outros

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 941/2022 - Prestação dos Serviços de Vistoria Veicular

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 955/2022 - Transporte de Cargas ou Bicicletas nas Partes Externas dos Veículos

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 957/2022 - Requisitos para Registro e Licenciamento de Veículo de Coleção

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 960/2022 - Requisitos de Segurança de Vidros e Outros

0 0 10 10

. Resolução CONTRAN nº 965/2022 - Áreas de Segurança e de Estacionamento Específicos de Veículos

0 0 11 11

. Resolução CONTRAN nº 967/2022 - Critérios para a Baixa do Registro de Veículos

0 0 3 3

. Resolução CONTRAN nº 969/2022 - Sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV)

100

0 0 19 19

. Resolução CONTRAN nº 970/2022 - Sistemas de Sinalização, Iluminação e Uso de Lanternas Especiais

0 0 10 10

Resolução CONTRAN nº 973/2022 e Anexos (Regulamento de Sinalização Viária)

2302

1737

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Institui o Regulamento de Sinalização Viária

0 0 0 0

. Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)

757

547

0 0 0 0

. Volume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)

665

501

0 0 0 0

. Volume III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III da Res. CONTRAN nº 973/2022)

110

0 0 0 0

. Volume IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV da Res. CONTRAN nº 973/2022)

288

226

0 0 0 0

. Volume V - Sinalização Semafórica (Anexo V da Res. CONTRAN nº 973/2022)

0 0 0 0

. Volume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022)

0 0 0 0

. Volume VII - Sinalização Temporária (Anexo VII da Res. CONTRAN nº 973/2022)

0 0 0 0

. Gestos (Antiga Res. CONTRAN nº 160/2004)

111

0 0 0 0

. Sinais Sonoros (Antiga Res. CONTRAN 160/2004)

105

0 0 0 0

. Tópicos Mesclados de Sinalização de Trânsito

125

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 985/2022 - Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito

109

104

0 0 0 0

. Resolução CONTRAN nº 993/2023 - Equipamentos Obrigatórios para a Frota de Veículos em Circulação

0 0 4 4

. Resolução CONTRAN nº 996/2023 - Trânsito de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e EMI Autopropelidos

0 0 0 0

. Demais Resoluções CONTRAN

527

462

0 0 0 0

. DPVAT

0 0 0 0

. Lei nº 8.899/1994 - Lei do Passe Livre

0 0 0 0

. Lei nº 9.654/1998 - Carreira do Policial Rodoviário

0 0 0 0

. Lei nº 11.705/2008 - Lei Seca (arts. 1º a 4º e 6º a 9º)

0 0 0 0

. Lei nº 12.009/2009 - Lei do Motofrete

0 0 0 0

. Lei nº 12.468/2011 - Taxistas

0 0 0 0

. Lei nº 12.379/2011 - Sistema Nacional de Viação

0 0 0 0

. Lei nº 13.103/2015 - Lei da Profissão de Motorista

0 0 0 0

. Decreto nº 99.704 - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre

0 0 0 0

. Legislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal

566

523

0 0 0 0

. Legislação do DNIT

0 0 0 0

. NBRs Aplicadas ao Transporte

0 0 0 0

. Plano Nacional de Logística e Sistemas de Transportes (PNLT)

0 0 0 0

. Legislação dos DETRANs

0 0 0 0

. Regimento Interno dos DETRANs

0 0 0 0

. Lei nº 5.970/1973 - Acidente de Trânsito

0 0 0 0

. Lei nº 14.273/2021 - Lei das Ferrovias

0 0 21 21

. Decreto-Lei nº 512/1969 - Regula a Política Nacional de Viação Rodoviária, Fixa Diretrizes para a Reorganização do DNER

0 0 0 0

. Outros Temas da Legislação de Trânsito

494

424

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

4848

0 0 0 0

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