Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.

Matérias Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas)

Questões de Legislação Específica das Procuradorias (Advocacias Públicas) para Concursos

2.148 questões

1.954 comentadas

0 teoria

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

teoria

AGU e PFN

238

215

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 73/1993 - Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União

106

0 0 0 0

. Lei nº 9.028/1995 - Atribuições da AGU em Caráter Emergencial e Provisório

0 0 0 0

. Lei nº 10.480/2002 - Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União

0 0 0 0

. Lei nº 13.327/2016 - Carreiras Jurídicas (Capítulo XV - arts. 27 a 40)

0 0 0 0

. Decreto-Lei nº 147/1967 - Lei Orgânica da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

0 0 0 0

. Decreto nº 9.194/2017 - Remessa de Créditos Constituídos pelas Autarquias e Fundações Públicas Federais para Procuradoria-Geral Federal

0 0 0 0

. Decreto nº 11.328/2023 - Estrutura Regimental da AGU

0 0 0 0

. Portaria nº 11/2020 - Acordos para Encerrar ou Prevenir Ações Judiciais Relativas a Débitos da União

0 0 0 0

. Demais temas sobre a AGU, PFN e Procuradoria Federal

0 0 0 0

Legislação das Procuradorias Estaduais

1547

1453

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Acre (Lei Complementar nº 45/1994)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral de Alagoas (Lei Complementar nº 7/1991)

102

101

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Amazonas

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 1.639/1983 - Lei Orgância da PGE-AM

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 3.960/2013 - Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar para Servidores Administrativos (PGE-AM)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral da Bahia (Lei Complementar nº 34/2009)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Ceará (Lei Complementar nº 58/2006)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (Lei Complementar nº 395/2001)

160

140

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Espírito Santo (Lei Complementar nº 88/1996)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral de Goiás

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 58/2006 - Organização da PGE-GO

0 0 0 0

. Outras Questões de Legislação da Procuradoria-Geral de Goiás

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Mato Grosso

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 111/2002 - Competência, Organização e Estrutura da PGE-MT

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 7.351/2000 - Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios da PGE-MT

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Mato Grosso do Sul (Lei Complementar nº 95/2001)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral de Minas Gerais

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 83/2005 - Estrutura Orgânica da AGE-MG

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 7.900/1980 - Institui a PGE-MG

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Pará

116

100

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 41/2002 - Organização, Competência e Carreira dos Procuradores da PGE-PA

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 6.813/2006 - Quadro Permanente de Pessoal de Apoio e Cargos em Comissão da PGE-PA

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 1.395/2021 - Regimento Interno da PGE-PA

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral da Paraíba (Lei Complementar nº 86/2008)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Paraná

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 26/1985 - Estatuto da PGE (PR)

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 161/2013 - Remuneração da Carreira de Procurador (PR)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 14.234/2003 - Fundo Especial da PGE (PR)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 18.292/2014 - Cobrança Extrajudicial da Dívida Ativa do Estado, das Autarquias e das Fundações Públicas (PR)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 21.860/2023 - Lei Estadual de Transação Tributária ou Não Tributária (PR)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral de Pernambuco

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 2/1990 - Organização e Funcionamento da PGE-PE

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 275/2014 - Carreiras de Apoio Técnico-Administrativo (PGE-PE)

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 42.054/2015 - Enquadramento na 3ª Etapa do PCCV (PGE-SC)

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 46.539/2018 - Atribuições dos Cargos de Apoio Técnico-Administrativo (PGE-PE)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Piauí (PI)

114

113

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 56/2005 - Lei Orgânica da PGE (PI)

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 19.980/2021 - Regulamentação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos no Âmbito da PGE-PI (CEMAPI)

0 0 0 0

. Resolução CSPGE nº 01/2024 - Regimento Interno da PGE (PI)

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 15/1980 - Lei Orgânica da PGE RJ

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 4.720/2006 - Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE RJ

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte (Lei Complementar nº 240/2002)

141

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul

173

169

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 11.742/2002 - Lei Orgânica da Advocacia do Estado e Reg. Jurid. da PGE-RS

109

106

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 13.380/2010 - Plano de Carreira e de Vencimentos da PGE RS

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 14.794/2015 - Sistema Administrativo de Conciliação e Mediação

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 42.819/2004 - Estrutura Orgânica da PGE RS

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral de Rondônia

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 620/2011 - Lei Orgânica da PGE RO

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 767/2014 - Carreira de Apoio às Atividades da PGE RO

0 0 0 0

. Portaria nº 532/2021 - Estratégia para a Racionalização da Litigiosidade e Atuação Consensual

0 0 0 0

Legislação da Procuradoria-Geral de Santa Catarina

153

141

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 62/1992 - Altera a Estrutura da PGE-SC e Outros

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 317/2005 - Organização da PGE-SC

0 0 0 0

. Lei Complementar Estadual nº 780/2021 - Câmara Administrativa de Gestão/Solução de Conflitos (CASC)

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 7.675/1989 - Extinção e Criação de Cargos e Procuradorias Regionais

0 0 0 0

. Lei Estadual nº 18.302/2021 - PRODEX (SC)

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 901/2012 - Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios (CPP)

0 0 0 0

. Decreto Estadual nº 1.485/2018 - Regimento Interno da PGE-SC

0 0 0 0

. Resolução CONSUP nº 3/2021 - Regimento Interno do Conselho Superior da PGE-SC

0 0 0 0

. Demais Normas da PGE SC

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral de São Paulo (Lei Complementar nº 1.270/2015)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral de Sergipe (Lei Complementar nº 27/1996)

0 0 0 0

. Legislação da Procuradoria-Geral do Tocantins (Lei Complementar nº 20/1999)

0 0 0 0

. Legislação das Procuradorias Municipais

319

286

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

0 0 0 0

Veja o que é mais cobrado

Não foram encontradas questões com o filtro utilizado.

Sua aprovação começa aqui.

CRIE SUA CONTA E ESTUDE DE GRAÇA >

Fale conosco