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Matérias Legislação Geral Federal

Questões de Legislação Geral Federal para Concursos

2.628 questões

1.725 comentadas

0 teoria

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questões

comentadas

teoria

Ministérios

410

129

0 0 0 0

. Ministério da Ciência e Tecnologia

0 0 0 0

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

0 0 0 0

. Ministério da Fazenda

0 0 0 0

. Ministério da Integração Nacional

0 0 0 0

. Ministério de Minas e Energia

0 0 0 0

. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

0 0 0 0

. Ministério da Previdência Social

0 0 0 0

. Ministério do Trabalho e Emprego

0 0 0 0

. Ministério da Educação

0 0 0 0

. Ministério da Saúde

0 0 0 0

. Ministério das Cidades

0 0 0 0

. Ministério das Comunicações

0 0 0 0

. Ministério das Relações Exteriores

0 0 0 0

. Outras Questões sobre os Demais Ministérios do Governo Federal

0 0 0 0

Legislação das Carreiras do Executivo Federal

237

221

0 0 0 0

. Lei nº 8.270/1991 - Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos

0 0 0 0

. Lei nº 8.691/1993 - Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia

0 0 0 0

. Lei nº 8.829/1993 e Decreto nº 1.565/1995 - Carreiras de Oficial e de Assistente de Chancelaria

0 0 0 0

. Lei nº 10.593/2002 - Carreiras de Auditoria da Receita Federal (ARF), Auditoria-Fiscal da Previdência Social e Auditoria-Fiscal do Trabalho

0 0 0 0

. Lei nº 11.355/2006 - Carreiras e Cargos da Administração Pública Federal

0 0 0 0

. Lei nº 11.358/2006 - Carreiras do Executivo Federal

0 0 0 0

. Lei nº 11.440/2006 - Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior

0 0 0 0

. Lei nº 11.907/2009 - Carreiras e Cargos da Administração Pública Federal

102

0 0 0 0

. Lei nº 12.855/2013 - Indenização de Fronteira

0 0 0 0

. Decreto nº 6.061/2007 - Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do MJ (revogado)

0 0 0 0

Estatutos e Regimentos de Entidades Públicas Federais

241

209

0 0 0 0

. Estatuto Social e Outros Temas relacionados à TELEBRAS

0 0 0 0

. Regimento Interno da CODEVASF

0 0 0 0

. Estatuto Social da CODEVASF

116

100

0 0 0 0

. Estatuto da PETROBRAS

0 0 0 0

. Estatuto Social dos Correios

0 0 0 0

. Estatuto Social do SERPRO

0 0 0 0

. Lei nº 8.918/1994 e Decreto nº 6.871/2009 - Padronização, Classificação, Registro, Inspeção, Produção e Fiscalização de Bebidas, Cria a Comissão Intersetorial de Bebidas e Outros

0 0 0 0

. Lei nº 11.488/2007 - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) e Outros

0 0 0 0

. Lei nº 11.540/2007 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

0 0 0 0

. Lei nº 14.515/2022 - Programas de Autocontrole dos Agentes Privados Regulados pela Defesa Agropecuária, Vigifronteiras e Outros

0 0 0 0

. Lei nº 14.600/2023 - Organização Básica da Presidência e dos Ministérios

0 0 0 0

. Decreto nº 9.283/2018 - Medidas de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no Ambiente Produtivo

0 0 0 0

. Decreto nº 5.759/2006 - Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIVP)

0 0 0 0

. Decreto nº 8.750/2016 - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

0 0 0 0

. Decreto nº 9.319/2018 - SinDigital e Estrutura de Governança para a Implantação da E-Digital

0 0 0 0

. Decreto nº 9.492/2018 - Sistema de Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Federal (arts. 4º ao 24-B)

0 0 0 0

. Decreto nº 9.759/2019 - Colegiados da Administração Pública Federal

0 0 0 0

. Decreto nº 9.810/2019 - Política Nacional de Desenvolvimento Regional

0 0 0 0

. Decreto nº 10.411/2020 - Regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (art. 5º da Lei nº 13.874/2019 e art. 6º da Lei nº 13.848/2019)

0 0 0 0

. Decreto nº 11.529/2023 - SITAI e Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal

0 0 0 0

. Decreto nº 12.122/2024 - Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação

0 0 0 0

. Legislação Específica da Transposição dos Ex-Territórios Federais

0 0 0 0

. Portaria nº 450/2002 - Normas para Concursos Públicos Federais

0 0 0 0

. Portaria MGI nº 617/2025 - Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

0 0 0 0

. FUNAI

0 0 0 0

Apex - Brasil

0 0 0 0

. Lei nº 10.668/2003 - Institui a Apex Brasil

0 0 0 0

. Decreto nº 4.584/2003 - Institui a Apex Brasil

0 0 0 0

. Estatuto Social da Apex Brasil

0 0 0 0

. Código de Ética da Apex-Brasil

0 0 0 0

. Regulamento de Licitações e Contratos da Apex Brasil

0 0 0 0

. Programa de Compliance da Apex-Brasil

0 0 0 0

. Demais Normas da Apex Brasil

0 0 0 0

INMETRO

115

100

0 0 0 0

. Lei nº 5.966/1973 - Sistema Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial

0 0 0 0

. Lei nº 9.933/1999 - Competências do CONMETRO e do INMETRO, Taxa de Serviços Metrológicos e Outros

0 0 0 0

. Portaria MDIC nº 02/2017 - Regimento Interno do INMETRO

0 0 0 0

. Resolução INMETRO nº 11/1988 - Regulamentação Metrológica

0 0 0 0

. Legislação Específica da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (Lei nº 11.080/2004, etc)

0 0 0 0

Legislação Específica da Agência Espacial Brasileira (AEB)

141

120

0 0 0 0

. Lei nº 8.854/1994 - Cria, com Natureza Civil, a Agência Espacial Brasileira (AEB)

0 0 0 0

. Lei nº 14.946/2024 - Normas Aplicáveis a Atividades Espaciais Nacionais

0 0 0 0

. Decreto nº 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE)

0 0 0 0

. Decreto nº 1.953/1996 - Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (SINDAE)

0 0 0 0

. Decreto nº 11.192/2022 - Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da AEB

0 0 0 0

. Programa Nacional de Atividades Espaciais (2022-2031)

0 0 0 0

. Legislação Específica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

0 0 0 0

Legislação Específica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

231

223

0 0 0 0

. Lei nº 10.847/2004 - Autoriza a Criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

0 0 0 0

. Decreto nº 5.184/2004 - Cria a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Aprova seu Estatuto Social e Dá Outras Providências

0 0 0 0

. Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

125

0 0 0 0

. Planejamento Estratégico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Ciclo 2024-2028

0 0 0 0

. Regimento Interno da Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

0 0 0 0

. Valor Público Gerado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)

0 0 0 0

. Outros Temas relacionados à EPE

0 0 0 0

Legislação Específica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)

117

0 0 0 0

. Regimento Interno do SEBRAE Nacional

0 0 0 0

. Resolução CDN nº 478/2024 - Aprova a Política de Gestão e Governança de Dados Pessoais e Privacidade do Sistema SEBRAE

0 0 0 0

. Normas Estaduais sobre o SEBRAE

0 0 0 0

. Outras Normas do SEBRAE

0 0 0 0

. Lei Complementar nº 1/1967 - Criação de Municípios

0 0 0 0

. Outras Normas de Legislação Geral Federal

0 0 0 0

. Sem Classificação de Assunto

410

0 0 0 0

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